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quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

CNH terá novo formato a partir de 2019

Mudança
 
 O documento passa a ser um cartão de plástico e com chip. 
 
Portal Brasil

Por outro lado, a fiscalização dos órgãos competentes poderá ser mais rápida. (Foto: divulgação)
BRASIL - A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes.
Além da resistência e da alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips, bem como facilita acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e a verificação de inúmeros dados.
Os motoristas também poderão usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso (prédios públicos, universidades, estacionamentos etc.). Por outro lado, a fiscalização dos órgãos competentes poderá ser mais rápida.
Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e as entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH.

Empregadores têm até hoje para fornecer informações ao Caged

Trabalho
 
 A empresa que omitir ou atrasar a entrega de dados sobre admissão e desligamento está sujeita à multa.
 
Agência Brasil
 
BRASÍLIA - Hoje (7) é o último dia para que os empregadores informem ao Cadastro Geral e Empregados e Desempregados (Caged) as contratações e os desligamentos de empregados. A partir deste mês, os dados fornecidos terão que incluir as modalidades de trabalho intermitente, parcial ou teletrabalho e se o desligamento foi por acordo entre empregado e empregador.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as contratações feitas nas novas modalidades, entre os dias 11 (data da entrada em vigor da nova lei trabalhista) e 30 de novembro, que teriam de ser enviadas no mesmo dia da data de admissão, deverão ser declaradas juntamente com as demais movimentações mensais, dentro do prazo legal. Somente a partir da competência de dezembro, as admissões precisam ser informadas diariamente.
A empresa que omitir ou atrasar a entrega das informações sobre admissão e desligamento de empregados está sujeita à multa automática, que é calculada de acordo com o tempo de atraso e o número de empregados omitidos, contado a partir da data máxima permitida para entrega das informações, ou seja, o dia 7 do mês subsequente à movimentação não declarada.
Período de atraso - Valor por empregado
Até 30 dias
R$ 4,47
De 31 a 60 dias
R$ 6,70
Acima de 60 dias
R$ 13,40

Roseana viaja com o marido para participar do enterro da sua maior liderança na região de Barra do Corda

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney
Na madrugada de hoje, dia 7, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) saiu de São Luís para o município de Barra do Corda, interior do Estado do Maranhão.
A peemedebista foi participar do sepultamento do ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, assassinado ontem (6) com dois tiros na nuca, quando estava dentro de um carro com seu filho Júnior do Nenzim, na cidade.
Roseana foi acompanhada do marido Jorge Murad de carro. Ela tem evitado viagens de avião em função do seu problema de aneurisma.
Além da ex-governadora, quem também irá comparecer no enterro de Nenzin é o senador Edison Lobão. A cúpula do grupo Sarney irá se despedir da sua maior liderança da região de Barra do Corda.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Deputados lamentam o falecimento de Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje.
Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV). “Gostaria de lamentar essa situação e pedir que a Mesa possa conceder um minuto de silêncio em respeito e em reconhecimento à vida, ao trabalho do senhor Nenzim e também tendo em vista que é o pai de um parlamentar desta Casa”, disse Eduardo Braide.
O presidente em exercício Othelino Neto, ao conceder o minuto de silêncio, afirmou que ia entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela pedindo “que faça todos os esforços para solucionar o crime e prender os executores e eventuais mandantes, se for o caso”.
Rafael Leitoa ao se solidarizar com a família do deputado Rigo Teles disse que os números falam dos investimentos na segurança pública. “Estão aí para serem analisados por qualquer cidadão e dizer que cada dia que passa comemorou mais um período sem homicídios no sistema penitenciário”, disse ele
O deputado Júnior Verde também subiu à tribuna com o sentimento de pesar e externou sentimentos ao amigo Rigo Teles. “Queremos externar os nossos profundos sentimentos ao amigo, companheiro, deputado Rigo Teles, a todos os seus familiares e amigos pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, que, infelizmente, foi vítima e todas as características apontam para crime de pistolagem”, afirmou Júnior Verde.

Tiririca anuncia que deixa a política: “Saio totalmente com vergonha”

Deputado Tiririca

Deputado Tiririca
(Com informações do Metrópoles)
O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política.
“Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde,” disse o humorista.
Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.
Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.
Em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele.
O parlamentar voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda à quinta-feira, ele mora em Brasília com a esposa e uma das filhas.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Governo lança edital para construção de dois presídios no Maranhão


O valor para execução das obras é de R$ 13,5 milhões referente às duas unidades e o prazo para a conclusão das obras é de 12 meses.


Foto: Reprodução
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), divulgou edital de concorrência para procedimento licitatório com vistas a construir duas unidades prisionais. Os novos presídios devem ser construídos em Governador Nunes Freire e Brejo.
O certame para a contratação de empresa especializada para a construção dessas unidades prisionais será realizado entre os dias 1º e 18 de dezembro, na sede da Seap. A primeira licitação contemplará a UPR de Brejo.
As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista e financeira além de apresentar atestado de qualificação técnica. O valor para execução das obras é de R$ 13,5 milhões referente às duas unidades e o prazo para a conclusão das obras é de 12 meses.

Atendendo pedido da FAMEM, CCJ do Senado aprova proposta de aumento do FPM…


Lobão recebeu os dirigentes da Famem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.
Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.
A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.
Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.
A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.
Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.
Mais conquistas – O presidente da FAMEM obteve outras conquistas para o movimento municipalista durante sua estadia na capital federal na semana passada.
O presidente Michel Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras de todo o país.
No Maranhão, os municípios serão beneficiados com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja transferência será feita neste próximo mês de dezembro.