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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

STF decide enviar à Câmara denúncia contra Temer



Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.
Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.
A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.
Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação. (Renan Ramalho – G1)

Braço direito de Janot pode ser investigado, diz procurador



Bela Megale/Folhapress 
Procurador Sidney Madruga em restaurante em Brasília Foto: bela megale ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

O procurador Sidney Madruga em restaurante em Brasília
Em conversa presenciada pela Folha, um integrante da equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a "tendência" do órgão é investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.
Dodge tomou posse na segunda (18) em substituição a Janot. Ambos são adversários dentro da Procuradoria.
A Folha flagrou um diálogo entre o procurador Sidney Pessoa Madruga e uma mulher não identificada por mais de uma hora nesta quinta-feira (21) no restaurante Taypá, no Lago Sul, em Brasília. A reportagem estava na mesa ao lado da de Madruga.
Ele foi escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), que traça as metas de atuação eleitoral do Ministério Público.
No almoço desta quinta, Madruga se referia à atuação de Pelella, braço direito de Janot na Procuradoria, na negociação da delação da JBS.
Procurador da República, Pelella é mencionado em diálogos de delatores da JBS como um interlocutor da PGR. Ele teve reunião com um deles, o advogado Francisco Assis e Silva, dias antes do encontro, em 7 de março, entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Jaburu. Janot e seu ex-assessor negam qualquer irregularidade.
"Não é para punir, é pra esclarecer", disse Madruga. O procurador afirmou que é preciso entender "qual é o papel do Pelella nessa história toda, porque está todo mundo perguntando".
A conversa entre Madruga e sua interlocutora começou por volta das 13h30 e se estendeu até 15h. Foram servidos uma entrada, prato principal, água e uma garrafa de vinho tinto.
A Folha ouviu Madruga afirmar que a nova gestão da PGR precisa construir outra relação com a força-tarefa dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, com mais interlocução e controle do que a anterior. Ele chegou a criticar Janot por, em sua avaliação, deixar a força-tarefa muito solta.
Na conversa, Madruga questionou o papel de Pelella, que na função de chefe de gabinete, teria trabalhado intensamente nas investigações e acordos da Lava Jato. A frase foi dita no momento em que os dois presentes à mesa abordavam a atuação do ex-procurador Marcello Miller no caso da JBS.
Exonerado em abril, o ex-procurador é investigado por ter atuado para a empresa antes de se desligar do Ministério Público. A suspeita levou ao cancelamento do acordo de Joesley Batista e de Ricardo Saud, também delator do grupo, e à prisão de ambos.
Em relação a Miller, Madruga disse que a Procuradoria terá que investigar se "os 50" teriam chegado a ele, referindo-se a valores que o ex-procurador teria recebido.
Depois de meia hora de conversa, Madruga falou sobre a campanha de Janot contra a nomeação de Dodge. Afirmou que o ex-procurador "pegou pesado" na imprensa e que teria enviado um interlocutor duas vezes para falar com Temer sobre outro nome que estaria fora da lista tríplice de indicados pela categoria ao cargo.
Disse ainda que chegaram à equipe informações de que Janot iria ingressar em um escritório de advocacia.
Madruga abordou a situação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília. "Em Salvador dizem que ele não se elegeu [ao governo do Estado] em 2010 porque bati muito nele lá", afirmou, referindo-se ao período em que atuou como procurador eleitoral da Bahia (2009 a 2013). Segundo ele, o político "tem pavor de ser preso".
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República disse que as afirmações do procurador Sidney Pessoa Madruga descritas na reportagem fazem parte de uma "conversa privada, de um procurador que atua em matéria eleitoral, no Rio, não tendo, portanto, nenhuma atuação criminal, na Operação Lava Jato".
Afirmou também que "os questionamentos apresentados pela reportagem não refletem o teor do diálogo".
O jornal informou o procurador das frases ouvidas pela reportagem e fez algumas perguntas, como quem era sua interlocutora à mesa e a que se referia quando atribuiu "50" ao ex-procurador Marcello Miller.
Coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), Madruga teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União de terça (19), um dia depois da posse de Raquel Dodge.
Segundo informações da PGR, Madruga atuava até o momento como procurador regional eleitoral no Rio, tendo sido reeleito até 2019.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Coligações partidárias serão mantidas nas eleições de 2018


Câmara aprovou ontem fim das coligações, só que novidade só começará a valer em 2020.

Deputados federia aprovaram no final da noite de ontem quarta (20) a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016. A emenda estabelece o fim das coligações partidárias apenas a partir de 2020.
A proposta foi originada pelo PPS, partido da deputada federal Eliziane Gama, que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020.
Dessa forma, o sistema eleitoral brasileiro deve seguir quase que inalterado nas eleições do ano que vem.

Até 2030, carros a energia devem ser 10% da frota global


No Brasil, desde 2011 foram vendidos 5,9 mil carros elétricos e híbridos, dos quais 2.079 neste ano, quase o dobro de 2016

por Estadão Conteúdo
Frrota de carros elétricos

A pesquisadora da FGV Energia, Tatiana Bruce, diz que a principal dificuldade para a disseminação de veículos elétricos no Brasil é o alto custo, principalmente da bateria, que corresponde a 50% do valor do carro. ( Bruno Gomes )
Estudo recente da FGV Energia mostra que a frota mundial de elétricos e híbridos no ano passado era de 2 milhões de veículos para passageiros (exclui ônibus e motocicletas). A previsão é que até 2020 chegue a 13 milhões e, em 2030, a 140 milhões, ou 10% da frota total de carros.
No Brasil, desde 2011 foram vendidos 5,9 mil carros elétricos e híbridos, dos quais 2.079 neste ano, quase o dobro de 2016. O número representa 0,3% das vendas totais. Sozinho, o híbrido Toyota Prius, que custa R$ 120 mil, respondeu por quase 80% das vendas deste ano, com 1.635 unidades.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que, em dez anos, 2,5% das vendas de carros no País serão de híbridos (o que equivalerá a 0,4% da frota total). Boa parte deles deve utilizar etanol como combustível para gerar a energia da bateria, tecnologia que está em desenvolvimento por empresas como Toyota e Nissan. A fatia dos elétricos não foi calculada.
A pesquisadora da FGV Energia, Tatiana Bruce, responsável pelo estudo que utiliza dados globais da International Energy Agency (IEA), diz que a principal dificuldade para a disseminação de veículos elétricos no Brasil é o alto custo, principalmente da bateria, que corresponde a 50% do valor do carro. Nos últimos anos o preço vem caindo, mas ainda é elevado.
Por enquanto, diz Tatiana, "os grandes responsáveis pela adoção mais acelerada do carro elétrico em outros países são os subsídios para aquisição". Na China, mercado que mais cresce atualmente, o governo banca entre um terço e metade dos preços dos carros elétricos. A preocupação de ambientalistas é que a maior parte da energia local vem de térmicas a carvão.
No País, por enquanto, os incentivos são a isenção do Imposto de Importação para elétricos e redução da alíquota de 35% para até 7% para os híbridos. Alguns municípios, como São Paulo, oferecem isenção de IPVA e dispensa do rodízio. 
Segundo Tatiana, o Brasil tem necessidades diferentes de outros países que precisam cumprir o Acordo de Paris, sobre o aquecimento global. "Temos uma indústria de biocombustível bem desenvolvida, uma vantagem que a maioria dos outros não tem".
Além das decisões do Rota 2030, é aguardada e regulamentação da venda de energia para essa finalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hoje, os postos não podem cobrar pela recarga. Segundo a agência, a proposta de regulamentação será apreciada no primeiro semestre de 2018.

PT lança plataforma digital que será base de seu programa em 2018

Iniciativa, intitulada O Brasil Que o Povo Quer, prevê a transmissão de debates ao vivo pela internet, além de encontros presenciais nos diretórios do partido

por Estadão Conteúdo
PT lança plataforma digital que será base de seu programa em 2018

Principais lideranças do PT se reúnem para lançamento de plataforma ( Foto: Partido dos Trabalhadores )
As principais lideranças do Partido dos Trabalhadores estão reunidas nesta quinta-feira (21), em São Paulo para o lançamento de uma plataforma digital para discutir o Brasil sob a ótica do que a população deseja. Esse mote servirá de base para o programa que o PT lançará nas eleições presidenciais de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 10h30 ao local no qual está sendo lançada a iniciativa "O Brasil Que o Povo Quer". Além dele, estão presentes a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e outros nomes da sigla.
A iniciativa contará com uma plataforma digital aberta à participação dos cidadãos, prevê a transmissão de debates ao vivo pela internet, além de encontros presenciais nos diretórios do PT. "As três frentes estão interligadas com um objetivo final e único de construir um novo Projeto para o Brasil, que será apresentado pelo PT à sociedade ao final do processo, em 2018", explica a organização do evento.
"Da união entre o saber popular e o saber acadêmico, pretendemos construir esse novo programa", afirmou Pochmann. O ex-presidente Lula não falou com a imprensa na chegada ao evento.

Doria dá espaço na Prefeitura de SP a empresas que se associam ao Lide



Evandro Leal/Agência Freelancer 
Empresas que se filiaram ao Lide têm parcerias e audiências com o prefeito João Doria (PSDB)

Empresas que se filiaram ao Lide têm parcerias e audiências com o prefeito João Doria (PSDB)
Após a eleição de João Doria (PSDB), o Lide, empresa de eventos que ele fundou, registrou filiações de multinacionais, e novos associados firmaram colaborações com a Prefeitura de São Paulo.
A Caixa Econômica Federal, banco 100% público controlado pelo governo federal, associou-se ao Lide em março, mesmo mês em que fechou parceria com a prefeitura no lançamento da Nota do Milhão, que substituiu a Nota Fiscal Paulistana.
Desde então, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, teve oito compromissos assinalados na agenda pública de Doria, três dos quais sorteios da Nota do Milhão.
O governo Temer, que controla a Caixa, aproximou-se de Doria nos últimos meses, ao mesmo tempo em que se afastou de seu rival interno no PSDB, Geraldo Alckmin.
Multinacionais como Starbucks e Burger King se associaram ao Lide, que conseguiu reverter o cenário de crise de 2015, quando perdeu 11 associados, e fechou 2016 com 32 novas filiações.
Uma das associadas do ano passado é a Uber, que entrou em novembro de 2016, mês seguinte à vitória de Doria no primeiro turno. Ao longo da campanha, o tucano defendeu reiteradas vezes a atividade da empresa.
Em 2017, a expectativa do presidente do Lide, Gustavo Ene, é manter o número de empresas associadas em torno das 1.797 atuais. Até agora, houve perda de 24 associados em 2017 em relação ao ano anterior, mas Ene diz que a maioria dos negócios é fechada no segundo semestre.
Depois de vencer a eleição, o tucano se desligou do comando do Grupo Doria, que detém o Lide, e passou o controle acionário aos filhos.
O prefeito nega correlação de sua agenda com o Lide.
CONCOMITÂNCIA
Um cruzamento entre a lista de adesões ao Lide com a agenda de Doria na prefeitura mostra outras aproximações concomitantes.
Em março, a prefeitura lançou, em parceria com a Estre Ambiental, um aplicativo do programa Limpa-Rápido, com informações sobre serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos do município. Doria e o dono da empresa, Wilson Quintella, fizeram o anúncio do projeto juntos, na sede da prefeitura.
Em julho, a Estre Ambiental se associou ao Lide e, no mês seguinte, Quintella estampou a capa da revista "Lide" em reportagem sobre a necessidade de adaptação do mundo corporativo a tecnologias digitais.
Em determinados casos, filiações ao Lide foram precedidas e seguidas de audiências de seus dirigentes com o prefeito. É o que ocorreu com a Votorantim e a Brookfield, que aderiram à empresa em julho.
A Votorantim teve duas reuniões em junho e uma em agosto assinaladas na agenda do prefeito. A assessoria de Doria diz que ele não participou da última. A Brookfield teve uma audiência em março e outra em setembro.
ANUIDADES
Para ser uma associada do Lide, a empresa, primeiro, deve ser aprovada nos critérios do grupo, que incluem faturamento igual ou superior a R$ 200 milhões ou ser líder de mercado em seu segmento de atuação.
Depois, precisa pagar uma anuidade de R$ 10 mil, caso queira ter assento reservado para dois executivos nos eventos do Lide. Se quiser ter quatro cadeiras, será um cliente "gold" e para isso pagará R$ 16 mil por ano.
Exemplos dessa modalidade são o Bradesco (a partir de julho de 2017), cujos executivos já estiveram em quatro agendas oficias do prefeito desde que assumiu, e a IBM (após agosto de 2016), que teve dirigentes no gabinete de Doria duas vezes.
Afastado do grupo, o tucano não abriu mão do convívio empresarial. Seccionais do Lide o homenagearam em eventos pelo país. E em São Paulo, Doria esteve no palco da palestra no Lide de FHC.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo afirmou que "não há qualquer relação entre o fato de uma empresa ser associada ao Lide e ter reuniões com o prefeito João Doria ou representantes da prefeitura".
"Bradesco e IBM, mencionadas pela reportagem, têm porte e importância para se relacionar com qualquer instituição pública do país. Outras muitas empresas, que não são nem foram filiadas ao Lide, já foram recebidas pelo prefeito", disse nota enviada pela assessoria do prefeito.
Ainda segundo a assessoria, "não é possível correlacionar a participação de empresas em reuniões na prefeitura e sua posterior filiação ao Lide", disse.
A assessoria de Doria afirmou que, nas reuniões com executivos do Lide, "foram tratados temas de interesse da Prefeitura de São Paulo e dos cidadãos paulistanos".
Segundo a prefeitura, a Caixa Econômica Federal tratou da Nota do Milhão e a Estre Ambiental teve reunião na prefeitura em janeiro, sem Doria, para discutir aplicativo que lançaria em parceria.
A Votarantim, "dentre outros temas", tratou de doações. A Brookfield abordou, "dentre outros temas", possíveis doações e apoio na reforma de uma praça.
A IBM discutiu a "prospecção de oportunidades de parcerias" e o Bradesco, "detalhes da participação da prefeitura no Fórum Econômico Mundial. A prefeitura afirmou que "muitas empresas, que não são nem foram filiadas ao Lide, já foram recebidas pelo prefeito".
O presidente do Lide, Gustavo Ene, disse que a eleição de Doria "não influenciou em nada, até atrapalha" os negócios, por compliance (regularidade de práticas). "Não há relação entre adesão ao Lide e agenda da prefeitura."

Paris quer ser a primeira metrópole sem carros até a Olimpíada de 2024



Jacques Demarthon/AFP  

Carros antigos desfilam pelas ruas de Paris, em parada de 2012
No último dia 13, o Comitê Olímpico Internacional (COI) aprovou Paris como sede dos Jogos Olímpicos de 2024. Quando a Olimpíada começar de fato, a capital francesa estará transformada.
O vice-prefeito da cidade, Jean-Louis Missika, diz que até essa data é muito possível que "os veículos com motores de combustão conduzidos por particulares" já tenham sido proibidos em Paris.
Da janela de sua sala de trabalho na sede da prefeitura parisiense, ele faz um gesto em direção à movimentada rue de Rivoli. Até 2024, ônibus urbanos sem motorista deverão estar percorrendo a rua o dia inteiro. Os visitantes olímpicos terão uma visão da cidade pós-automóveis.
Quem observa caminhões descarregando mercadorias sobre faixas de pedestres na Paris de hoje tem dificuldade em acreditar nesse cenário. Paris hoje é uma cidade suja e caótica que tem anos de atraso em relação às cidades mais inovadoras em matéria de transportes, Amsterdã e Copenhague.
Segundo a prefeita, Anne Hidalgo, 6.500 parisienses morrem por ano devido aos efeitos da poluição. Mas isso acontece em grande parte porque a capital francesa foi construída muito antes de existirem automóveis e nunca teve espaço para eles.
Hoje, enquanto os carros particulares começam a desaparecer, as cidades pré-automóveis vão redescobrir sua vocação. Paris, capital do século 19, poderá se tornar a capital do século 21.
A cidade já está implantando iniciativas com vistas a esse futuro: elevou o preço do estacionamento, criou ciclovias e fez planos para até 2020 proibir a circulação de veículos movidos a diesel.
Paris tem tudo para se tornar a primeira metrópole mundial pós-carros. Para começar, a cidade é densa demais para a boa circulação de carros, e, com mais e mais turistas circulando, sua densidade é crescente.
"É preciso maximizar a utilização de cada centímetro de superfície de ruas", diz Ross Douglas, organizador da Autonomy, uma conferência anual sobre mobilidade urbana promovida em Paris. "A primeira coisa que a prefeitura vai querer fazer é reduzir os 150 mil carros estacionados na rua sem fazer nada. Por que você deve poder ocupar 12 m² para se locomover? Por que deve usar um grande motor a diesel para poluir meu ambiente e o de minha família?"
Até 2024, táxis sem motoristas vão funcionar continuamente, quase nunca estacionando entre uma corrida e outra. Os espaços de estacionamento de Paris serão convertidos em ciclovias, terraços de cafés ou playgrounds.
EMPREGOS
A segunda razão por que Paris pode se transformar rapidamente é que os empregos na indústria automotiva francesa vêm diminuindo constantemente desde a década de 1980. Hoje, esse setor é pequeno demais para poder fazer um lobby forte contra o futuro.
Em terceiro lugar, a França tem um presidente de 39 anos de idade e versado em tecnologia. Enquanto seus predecessores gastaram sua energia escorando indústrias moribundas, Emmanuel Macron pretende investir em indústrias novas, como a dos veículos autônomos.
Em quarto lugar, Paris não precisa de automóveis particulares porque já conta com o melhor sistema de transporte público de qualquer cidade internacional, segundo o Instituto de Transportes e Política de Desenvolvimento, sediado em Nova York.
Os turistas de cidades em desenvolvimento e sempre engarrafadas andam no metrô parisiense e se espantam. Missika diz que quase dois terços dos 2,2 milhões de parisienses não possuem carro.
GRANDE PARIS
É verdade que os 10 milhões de habitantes dos subúrbios fora de Paris dependem mais de seus carros. Mas até 2024 a maioria deles já teve ter se libertado dessa dependência.
Quem caminha por praticamente qualquer subúrbio parisiense hoje em dia topa com outdoors dizendo "Estamos preparando o terreno para o metrô". O Grand Paris Express será o maior projeto de transporte público da Europa e vai mudar a vida da população.
O projeto abrange a construção de 68 estações de metrô e de milhares de residências na superfície sobre elas. A Olimpíada em Paris vai garantir que as obras sejam concluídas no prazo previsto.
Ônibus urbanos sem motoristas vão percorrer as avenidas principais. Um deles já está circulando a título experimental em La Défense, o distrito empresarial. A única vez que o ônibus causou um acidente foi quando um motorista humano assumiu a direção e encostou o veículo no tornozelo de um pedestre.
Novas bicicletas elétricas vão permitir que ciclistas suburbanos percorram distâncias duas ou três vezes mais longas que as atuais, facilitando os deslocamentos diários longos entre casa e trabalho. O Boulevard Périphérique —o anel rodoviário de Paris, que hoje separa a cidade dos subúrbios— se tornará obsoleto, prevê Missika. O vice-prefeito espera vê-lo convertido em bulevar urbano arborizado e com cafés.
Até lá, Paris e seus subúrbios já terão se fundido para formar uma Grande Paris. Missika destaca que o Estádio Olímpico e a Vila dos Atletas em 2024 ficarão fora de Paris propriamente dita, em Seine-Saint-Denis, um dos departamentos mais pobres do país —situado a apenas cinco minutos de trem de Paris, mas hoje a um mundo de distância da capital.
Missika reflete: "Para mim, os Jogos Olímpicos vão representar sobretudo a [oportunidade de] construção de uma identidade grande-parisiense".
Em 2024, Paris será a metrópole número um da União Europeia. Perguntei a Missika se ele prevê que o "brexit" beneficie Paris. Ele respondeu que vê Londres e Paris como uma única cidade, "a metrópole". É possível viajar entre elas em menos tempo do que se leva para atravessar Xangai.
De qualquer maneira, ele acrescenta: "Tenho a impressão de que o 'brexit' não vai acontecer, porque os ingleses são pragmáticos. O momento em que dirão 'estávamos errados, vamos recuar' será um pouco humilhante, mas será melhor que concretizar o 'brexit'".
No Festival FT Weekend, há algumas semanas, o arquiteto britânico Richard Rogers me disse: "Paris está ganhando força outra vez".
A cidade ainda não será um paraíso em 2024. Talvez ainda haja soldados com metralhadoras patrulhando ruelas sonolentas, para evitar terroristas. Mas Paris já está começando a olhar para sua vizinha inglesa com simpatia, em lugar de inveja.