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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

A Indústria da multa de Flávio Dino…

Governador comunista monta estrutura na Polícia Militar que chega a ir à porta dos cidadãos em busca de veículos com imposto atrasado, numa sanha arrecadatória que põe até policiais na mira dos próprios colegas



As ações da CPRV têm sido mais ostensivas que as de companhias mais efetivas, como o choque e a Rotam
O governador Flávio Dino (PCdoB) gerou situação de guerra entre polícias no Maranhão com a sua sanha de arrecadar impostos.
Nessa cruzada fiscal em empresas e cidadãos, ele criou a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), responsável pelas operações de trânsito e perseguição a devedores de IPVA.
Para enfrentar o cidadão, a CPRV tem estrutura que nenhuma outra companhia de polícia tem no governo comunista, com quartel próprio, estrutura financeira e equipamentos de ponta, que faltam, por exemplo, às ações da ROTAM, que enfrenta os verdadeiros criminosos.
Trata-se de uma polícia de arrecadação. E o termo “perseguição” aqui não é mero simbolismo.
A CPRV dispõe de equipamentos que detectam ao longe veículos com imposto atrasado; e homens em motos saem em perseguição aos devedores, muitas vezes abordando-os em frente da própria casa, praticamente invadindo garagens.

Companhia que arrecadadora de impostos tem estrutura bem maior que aqueles que combatem criminosos
A situação gerou problemas com membros da própria Polícia Militar, que acusam os homens da CPRV de tentarem ser independentes do comando, criando uma outra polícia, sem relação alguma com as demais companhias.
Tanto que os próprios PMs, muitas vezes, são “vítimas” das ações da companhia de trânsito.
Vez por outra, praças e oficiais expõem em grupos de WhatsApp a insatisfação com a CPRV.
Detalhe: o Supremo Tribunal Federal determinou, desde março de 2017, a proibição da apreensão de veículos com IPVA atrasado, por se entender tratar de propriedade privada.
Mas para o governo Flávio Dino, as leis parecem pairar abaixo de suas convicções…

Assembleia fará ato em defesa de Lula…

Sob o comando do presidente Othelino Neto, parlamentares vão exigir o direito de o ex-presidente ser candidato nas eleições de outubro



Zé Inácio é um dos protagonistas da frente em defesa de Lula
O deputado estadual Zé Inácio (PT) convida a imprensa para o ato de oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, a ser realizada perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta sexta-feira, 19, às 9 horas, na sala de reunião da presidência.
A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à Presidência da República.
De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política do ex-presidente Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Bandidos estabelecem toque de recolher na Vila Cascavel

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Adolescente de 15 anos é morto na frente de seus familiares por não obedecer à ordem de se recolher no prazo determinado; moradores colocam casas à venda diante da inoperância do sistema de segurança pública na área
Bandidos estabelecem toque de recolher na Vila Cascavel
Residências e casas comerciais fechadas por causa da violência (Foto: Biné Morais / O ESTADO)
SÃO LUÍS - Integrantes de uma facção criminosa são suspeitos de estabelecer toque de recolher sob pena de morte na área da Vila Cascável, em São Luís. Segundo a Polícia Civil, na noite de terça-feira, 16, Adalton Victor Viana, de 15 anos, foi assassinado com cinco tiros dentro de sua residência, nessa localidade, na frente de seus familiares. Além da morte desse adolescente na Vila Cascavel, mais dois homicídios dolosos foram registrados na Ilha nessa noite. As vítimas foram Ronald Cantanhede, de 28 anos, e Antônio Nunes da Silva, de 29 anos, teriam sido baleados dentro de suas casas, na Maiobinha e no Maracanã, respectivamente.
Até os motoristas são obrigados a obedecer as ordens dos bandidos (Foto: Biné Morais / O ESTADO)
“Na área da Vila Cascável há uma rivalidade entre integrantes de facções criminosas. Por meio de moradores, a polícia ficou sabendo que esses faccionados deram a ordem para matar qualquer pessoa encontrada no canto de rua no período da noite ou madrugada”, disse o delegado Felipe Freitas, lotado na Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP). Ele afirmou, também, que o adolescente assassinado não tinha nenhuma ligação com facção criminosa.
Ainda de acordo com as informações do delegado, na noite de terça-feira, 16, a vítima estava em um canto, nas proximidades de sua residência, na Rua São Sebastião, e teria sido abordada por faccionados, que estavam em uma motocicleta Bros preta. Esses criminosos chegaram a chamar o adolescente de “alemão” e queriam saber o que ele estava fazendo em canto de rua. “Um dos criminosos foi reconhecido pela vítima, já que chegaram até mesmo a estudar juntos na mesma escola”, disse o delegado.
No dia do crime, dois homens não identificados, utilizando essa mesma motocicleta e sem descer do veículo dispararam vários tiros em direção ao adolescente, que estava sentado no sofá da sala. O delegado informou, também, que no momento estavam no local os familiares da vítima. O adolescente morreu ainda no local, enquanto os acusados fugiram.
O caso está sendo investigado por uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP) e por policiais da delegacia de Polícia Civil do bairro, mas até a tarde de ontem não tinha registro de identificação dos criminosos.
O Estado esteve no período da tarde de ontem, na Vila Cascavel e encontrou várias residências e pontos comerciais com as portas e janelas fechadas e nos muros e paredes, palavras de ordem grafadas de spry lembrando a proibição. Vários imóveis já estão com placas de venda, já que seus proprietários estão dispostos a se mudarem, diante da inoperância do sistema de segurança pública. Os moradores se recusam a falar sobre a proibição e a onda de violência no bairro com receio de sofrer algum tipo de represália pela parte dos faccionados.
Mais assassinatos
Além do caso da Vila Cascavel, a polícia registrou, também, na noite de terça-feira, 16, mais dois homicídios dolosos ocasionados por arma de fogo. O delegado Felipe Freitas informou que um homem não identificado invadiu a residência de Ronald Cantanhede, na Maiobinha, e instalou um clima de pânico. O criminoso baleou Ronald Cantanhede na perna esquerda e no tórax na frente de sua esposa.
A vítima ainda foi levada pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Socorrão II, mas morreu antes de ser submetido a tratamento cirúrgico. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para a autópsia e no período da manhã de ontem foi liberado para os familiares.
O delegado disse que a vítima tinha passagem pela Justiça. Um menor de idade chegou a ser apreendido por uma guarnição da Polícia Militar como suspeito do crime, mas foi liberado depois da oitiva por ter ficado comprovado que ele não teve participação nessa ação criminosa.
A outra vítima foi Antônio Neves da Silva, de 29 anos. Há informações de que ela foi baleada dentro de sua residência, no bairro do Maracanã, por quatro criminosos. Antônio Neves ainda foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maracanã, mas já chegou sem vida. A delegacia da área está investigando esse assassinato.

Contas irregulares levam MP-MA a acionar ex-presidente de Câmara

Além da indisponibilidade de bens, o MP também solicita que Aristoneide Garreto seja condenado ao pagamento de multa de R$ 95.292,36.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA MP-MA


                   Manifestações foram ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. ( Foto: Divulgação)

NINA RODRIGUES - O Ministério Público do (MP-MA) requereu, em 18 de dezembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, Aristoneide Garreto, para garantir o ressarcimento de R$ 47,6 mil aos cofres públicos.

O valor é relativo às irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do órgão legislativo referente ao exercício financeiro de 2009. Garreto já responde a outra ação do MP-MA em função de ilegalidades observadas nas contas de 2010 da Câmara.
Ambas as manifestações foram ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Nina Rodrigues é termo judiciário de Vargem Grande.
Irregularidades
Segundo o Acórdão PL-TCE nº 597/2014, durante a gestão de Garreto, foram locados uma motocicleta e um automóvel sem licitação, no valor total de R$ 33.595,68.
Outra ilegalidade foi a apresentação ao TCE de notas fiscais com datas posteriores às despesas. Os documentos fiscais são relativos a materiais de construção (R$ 6.060,50) e a condicionadores de ar (R$ 7.990).
Pedidos
Além da indisponibilidade de bens, o MP-MA também solicita que, ao final do processo, Aristoneide Garreto seja condenado ao pagamento de multa de R$ 95.292,36; à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.
O Ministério Público requer, ainda, que o ex-gestor seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Agência bancária da Rua Grande é depredada

Foram encontradas algumas pedras no interior da agência nesta manhã.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA TV MIRANTE


Ataque aconteceu em agência do Banco Itaú. Foto: Reprodução/TV Mirante.

SÃO LUÍS – Uma agência bancária do Itaú foi depredada nesta quinta-feira (18), na Rua Grande, no Centro de São Luís. O autor deste ato de vandalismo ainda não foi identificado.

No interior da agência, foram encontradas algumas pedras que, possivelmente, foram usadas pelo vândalo para quebrar a vidraça. Muitos estilhaços de vidro ficaram na calçada oferecendo riscos a pedestres.
A polícia já foi informada sobre esta ação de vandalismo.




DEM ganha comando do Funbem no Maranhão… Marco

Aliado do deputado Stenio Rezende, Gildásio Ângelo – ex-prefeito de Poção e Pedras – vai presidir o fundo dos servidores estaduais



Democratas e novos democratas juntos no Palácio dos Leões
O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou no final da tarde de terça-feira, 16, do encontro com prefeitos que integram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
E representou a Assembleia Legislativa na posse do ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo (DEM), como gestor do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).
O Democratas, partido o qual Stenio Rezende preside na capital ludovicense, oficializou seu apoio ao governo de Flávio Dino, sendo contemplado com a presidência do Funben.
Participaram da cerimônia o governador Flávio Dino, o Secretário de Educação, Felipe Camarão, o presidente da Famem, Cleomar Tema, os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Juscelino Filho (DEM), o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), vereadores e secretários.

Nos EUA, Maia diz que Bolsa Família deixa beneficiários dependentes do governo

Política
 Para o presidente da Câmara, o programa tem condicionantes frágeis.
 
Heloisa Cristaldo / Agência Brasil1

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou hoje (17), em Washington, o atual formato do programa Bolsa Família. Para ele, o programa tem condicionantes frágeis e torna os beneficiários “dependentes” da assistência do governo federal.
“Vai ter que gerar dentro dos programas [sociais] condições para que as pessoas sejam estimuladas a sair do programa. Para que elas gerem um filho que tenha educação, para que elas possam ir atrás procurar um emprego. Você apenas dar Bolsa Família e não gerar, de forma verdadeira, nenhuma obrigação para essa pessoa ao longo do tempo, você está tornando essa pessoa dependente porque ela não tem como sair”, disse em debate, no Brazil Institute do Wilson Center, na capital norte-americana.
O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as declarações.
Maia destacou que atualmente no país há agendas sobrepostas e sem avaliação de resultados. “O ideal é que todos os programas sociais possam ter as condicionantes, que o programa esteja vinculado às políticas públicas onde você dê condições de igualdade para todo cidadão”, ressaltou.
Economia
Em discurso, Maia criticou as políticas adotadas pelas gestões petistas na área econômica. “Assistimos a volta do velho Estado interventor típico da ditadura militar, que transfere privilégios e benefícios para grupos de interesse e intervém de forma discricionária nos mercados como as desoneraçãoes para produtos selecionados, protecionistas no comércio exterior e a tentativa de baixar juros de mercado por meio de usos de bancos públicos”, avaliou.
Segundo o deputado, o resultado dessas políticas econômicas foi um “tremendo fracasso”. “A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando o debate sobre as políticas públicas. Vamos combinar que, com o imenso desperdício de recursos em projetos fracassados nos últimos anos, essa é uma boa notícia. O país vai ter que reavaliar os diversos programas existentes, identificar o que funciona e quais os grupos beneficiados, e decidir o que deve ser mantido e o que deve ser revisto”, argumentou.
Rodrigo Maia também destacou a crise de estados e municípios brasileiros. O parlamentar apontou o gasto com servidores e aposentados como o principal problema enfrentado por esses entes federados. “As medidas paliativas dos últimos anos, como o uso de depósitos judiciais, empréstimos com aval da União ou dos bancos públicos, a renegociação da dívida com a União, apenas serviram como um paliativo enquanto as despesas obrigatórias continuavam a aumentar. O resultado foi o agravamento da crise do quadro fiscal. Os ajustes extraordinários têm vida curta e a despesa continua a aumentar”, afirmou. Na avaliação de Maia, crise de estados e municípios tende a aumentar em 2019.
A solução indicada pelo presidente da Câmara para a atual crise fiscal do país está em uma agenda de reformas e o diálogo com o Judiciário. Segundo ele, regras que determinam aumentos anuais, por tempo de atuação, de servidores públicos precisam ser reavaliadas. “Há ainda liminares concedidas pelo Supremo que bloqueiam medidas como reduzir salários, jornadas de servidores ou que limitam a contribuição para a Previdência dos servidores”, disse.
Agenda internacional
Nesta quarta-feira, Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Paul Ryan. A instituição é correspondente à Câmara dos Deputados no Brasil. Segundo Maia, a aproximação entre os dois parlamentos foi discutida durante o encontro. “Para que a gente possa ter uma rotina de reuniões entre a Câmara dos Deputados brasileira e a americana e para que o Congresso [norte-americano] participe de forma ativa de todas as reformas que o Brasil vem passando”, ressaltou.
Rodrigo Maia disse ainda que foi discutida a modernização da lei do tráfico de drogas e armas, um tema que, segundo ele, causa preocupação nos dois países. “O que a gente quer nesse assunto é também pegar a experiência americana para as nossas leis, já que o crime de drogas e o crime de armas representa 50% dos homicídios do Brasil. [Além disso, tem] lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no Brasil”, concluiu. O parlamentar já retorna ao Brasil nesta quinta-feira (18).