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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

‘MPF deve pedir dissolução da Unimed São Luís’, diz promotora

Blog Luís Cardoso


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A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre problemas nos serviços prestados pelo plano de saúde Unimed São Luís e um possível pedido de dissolução da empresa. De acordo com a ‘titular da promotoria, Lítia Cavalcanti, a operadora não possui mais profissionais, hospitais e clínicas credenciadas na cidade, e passa por sérios problemas financeiros.
Nesta terça-feira (13) a titular da promotoria recebeu um abaixo-assinado de 70 clientes do plano, reclamando a situação. “Tenho denúncias de que houve pessoas que foram retiradas de dentro da sala de cirurgia. Isso é um absurdo”, disse a promotora, após colher depoimento de um usuário do plano.
Para Lítia, a operadora do plano não possui mais condições de geri-lo. No entanto, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor não possuiria competência para atuar no assunto. “Uma situação como essa não acontece ‘em um passe de mágica’. Toda a legislação do setor é pautada em sanções, entre elas administrativas, por exemplo. Ou seja, a ANS (Agência Nacional de Saúde) tinha condições de saber o que estava acontecendo e não tomou providências. Por isso vamos encaminhar toda a situação e provas à procuradora Ana Karízia”, explicou Cavalcante.
Uma das medidas que podem ser adotadas, segundo a promotora, é a dissolução do plano devido aos aparentes problemas financeiros. “Uma ação com obrigação de fazer não resolverá, então vamos encaminhar toda a situação para o Ministério Público Federal (MPF) que tem a competência sobre o assunto, pedindo a dissolução do plano. Volto a dizer que isso só está acontecendo porque a ANS tem sido no mínimo omissa, devido a má gestão fiscal e financeira do plano. Só para um hospital, o plano deve algo como R$ 7 mi”, acrescentou.
Caso o MPF e a Justiça acatem a iniciativa, a promotora informou que deve haver uma forma para que os atuais clientes migrem para outros planos.

Inquérito civil

No último dia 25, a promotora instaurou três inquéritos civis contra planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada.

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