Diego Torres / Imirante
Funcionários reclamam que o repasse do Fundeb não foi feito. Prefeitura alega problemas em documentação.
SÃO LUÍS - Há 10 meses sem receber os repasses do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - Fundeb - funcionários de creches de São Luís são obrigados
a improvisar na hora do lanche das crianças. Na União dos Moradores da
Vila Jambeiro, o diretor Eusébio Coimbra encontrou uma forma de, pelo
menos, não deixar as crianças com fome: café com farinha.
Mistura de café com farinha oferecida às crianças.Reprodução TV Mirante.
A
mistura é o que pode se chamar de "gororoba" e é ela que não deixa a
fome das crianças aumentar. Os salários dos funcionários estão atrasados
e todos só continuam trabalhando para não deixar as crianças sem ter
com quem ficar. No Olho d'Água a situação é um pouco melhor por causa de
doações. Frango com arroz ferecidos por uma igreja garantiram mais uma
refeição, entretanto a garantia das refeiçlões dos próximos dias não há.
Frango doado para o almoço das crianças.Reprodução TV Mirante.
Funcionários
das duas creches citadas reclamam que há um excesso de burocracia e,
por isso as soluções improvisadas têm de ser tomadas até a liberação do
repasse do Fundeb deste ano.
Diretor oferece café com farinha.Reprodução TV Mirante.
Por
outro lado, a Prefeitura de São Luís, por meio de nota, informou que há
problemas na documentação exigida para o repasse do dinheiro. Das 157
creches que solicitaram recursos do programa federal, menos da metade
recebeu: 43 estão com os recursos em dias.
A
reportagem questionou a Prefeitura sobre os documentos que estariam
pendentes de regularização nas creches citadas, mas ainda não recebeu
resposta. Em nota, ela diz apenas que em março deste ano foi feito o
pagamento do valor referente à 2012 e explica as medidas que estão sendo
tomadas para regularização da situação.
Veja a nota completa:
A
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed),
esclarece que em março deste ano foi realizado o repasse do complemento
dos recursos referentes ao exercício de 2012 para 124 entidades
conveniadas com o Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB).
A Secretaria esclarece
ainda que só após a prestação de contas dos recursos referentes ao ano
de 2012, as escolas comunitárias puderam requerer a celebração do
convênio de 2013 e iniciar a entrega da documentação exigida por lei. Ao
todo, 157 instituições solicitaram a realização do convênio.Referente
ao ano de 2013, a Prefeitura realizou o repasse a 43 entidades que
estavam com a documentação regularizada. As demais instituições poderão
receber os recursos à medida que as documentações exigidas forem
entregues e os processos forem homologados.
Para
evitar que os atrasos nos repasses permaneçam, como vêm ocorrendo há
três anos, a Semed tem efetivado ações como: reuniões com representantes
das instituições que emitem as certidões a fim de dar maior celeridade
ao processo, criação e manutenção de força-tarefa para agilizar os
trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas,
instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia
de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem
como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação
continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.
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