Um estudo concluído pela FGV ao final de
setembro mostrou que a volta da diferenciação tributária entre gasolina e
etanol, ativa no Brasil até o ano de 2007, teria potencial hoje para
reduzir a tarifa do transporte público em até 68%.
Sob a coordenação do pesquisador Samuel Pessôa, a publicação encomendada pela Unica (União das Indústrias de Cana-de-açúcar) aponta
que aumentar o imposto sobre a gasolina poderia reduzir a inflação, em
caso de se aplicar a arrecadação em benefícios sociais, como o
transporte público. Pelas estimativas, um tributo de R$ 0,10 por litro
do combustível fóssil reduziria a passagem de ônibus em 13,96%,
diminuindo o IPCA em 0,22%. Com um imposto de R$ 0,50 por litro, a
redução do preço da passagem passaria para 68% e faria o IPCA despencar
1%.
“Além de gerar queda no índice de
inflação e reduzir o custo do transporte público sem impactar o
orçamento dos municípios, a medida elevaria a arrecadação de ICMS em
todos os estados brasileiros e reduziria as despesas para famílias de
renda mais baixa, que dedicariam parcela menor de sua renda para se
locomover. Seria uma contribuição importante para a melhora na
distribuição de renda do país", avaliou a presidente da Unica, Elizabeth
Farina.
Meio ambiente
Além da questão econômica, a tributação
sobre a gasolina, que incentivaria o uso do etanol, seria uma
alternativa sustentável do ponto de vista ambiental. O uso do etanol
reduz em até 90% a emissão de gases que provocam o efeito estufa, o que
melhoraria a qualidade do ar dos grandes centros consumidores. Dados do
Instituto Saúde e Sustentabilidade revelam que 4,6 mil pessoas morrem
por ano por conta da má qualidade do ar na capital São Paulo, número
três vezes maior que o de mortes no trânsito na cidade, por exemplo, que
por ano vitima 1,5 mil pessoas.
“Ouvimos sempre com muita naturalidade
que o cálculo a ser feito na hora de abastecer o carro é o dos 70%, ou
seja, o etanol não deve custar mais do que 70% do preço da gasolina. Só
que esse cálculo não leva em conta os danos ambientais severos causados
pelo aumento no uso da gasolina e diminuição no uso do etanol,
principalmente nas grandes cidades,” atenta a presidente da Unica.
Tributação
A Cide (Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico) era recolhida sobre a gasolina até 2007 na proporção
de R$ 0,28 por litro. Depois daquele ano, o imposto regulatório passou a
ser usado para congelar o aumento dos preços da gasolina e do diesel. A
partir de então, a CIDE acabou sendo reduzida ao passo que aumentos nos
preços dos combustíveis fósseis eram autorizados para a Petrobras,
evitando repasse de preços aos consumidores. Em
2012, finalmente, a Cide foi zerada. A Unica reprova o fato de o
etanol, durante o mesmo período, não ter tido qualquer tipo de subsídio,
fazendo com que o biocombustível perdesse competitividade.
No começo de 2013, o governo desonerou o
setor sucroalcooleiro no PIS/Cofins sobre o etanol em R$ 0,12 por litro,
o que repôs parcialmente o imposto retirado da gasolina.
Fonte: ruralcentro.uol.com.br
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