Serão ouvidas mais 17 testemunhas de acusação e 20 de defesa.
Família mantém esperanças de descobrir o paradeiro do corpo do pedreiro.
Major Edson e outros 24 PMs respondem pelo sumiço de Amarildo (Foto: Káthia Mello)
Será retomada na tarde desta quarta-feira (12), na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
a audiência de instrução e julgamento dos 25 PMs acusados de
envolvimento no desaparecimento e morte presumida do pedreiro Amarildo
de Souza. A primeira sessão aconteceu em 20 de fevereiro, quando foram ouvidas três das 20 testemunhas de acusação.
De acordo com o TJ-RJ, além das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, serão ouvidas outras 20 nomeadas pela defesa. Na primeira audiência foram ouvidos o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da Divisão de Homicídios, a delegada Ellen Souto e o inspetor de polícia Rafael Rangel. A mulher e um dos filhos de Amarildo também prestaram depoimento na ocaisão.
De acordo com o TJ-RJ, além das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, serão ouvidas outras 20 nomeadas pela defesa. Na primeira audiência foram ouvidos o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da Divisão de Homicídios, a delegada Ellen Souto e o inspetor de polícia Rafael Rangel. A mulher e um dos filhos de Amarildo também prestaram depoimento na ocaisão.
Os 25 réus respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver,
fraude processual e formação de quadrilha. A audiência está prevista
para começar às 13h e não tem prazo para terminar.
saiba mais
"Enterro digno"
No início de fevereiro, a Justiça declarou a morte presumida de Amarildo. Ele desapareceu em 14 de julho do ano passado, depois de ter sido levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Upp da Rocinha. "A esperança que nós tem que eles [os PMs] falem pelo menos o local onde enterrou o meu pai, porque a gente sonha hoje em dia é fazer um enterro digno", disse Anderson de Souza, filho do pedreiro, na primeira audiência.
"Outros Amarildos"
O delegado da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa foi a primeira testemunha a depôr no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no Centro. Ele disse à juíza Daniela Alvarez Prado que podem existir "outros Amarildos". O delegado afirmou à Justiça que outros moradores foram torturados e ameaçados por policiais militares.
Responsável pelo inquérito entregue ao Ministério Público sobre o desaparecimento e morte do pedreiro, Rivaldo disse que os investigadores descobriram, por meio de escutas telefônicas, que o ex-comandante da UPP da Rocinha pressiova os outros PMs a dar a mesma versão de Amarildo foi morto por traficante. Ele destacou também que moradores da Rocinha também teriam sido coagidos por pms quando alegaram em depoimento que Amarildo havia sido morto por um traficante conhecido como Catatau.
No início de fevereiro, a Justiça declarou a morte presumida de Amarildo. Ele desapareceu em 14 de julho do ano passado, depois de ter sido levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Upp da Rocinha. "A esperança que nós tem que eles [os PMs] falem pelo menos o local onde enterrou o meu pai, porque a gente sonha hoje em dia é fazer um enterro digno", disse Anderson de Souza, filho do pedreiro, na primeira audiência.
"Outros Amarildos"
O delegado da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa foi a primeira testemunha a depôr no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no Centro. Ele disse à juíza Daniela Alvarez Prado que podem existir "outros Amarildos". O delegado afirmou à Justiça que outros moradores foram torturados e ameaçados por policiais militares.
Responsável pelo inquérito entregue ao Ministério Público sobre o desaparecimento e morte do pedreiro, Rivaldo disse que os investigadores descobriram, por meio de escutas telefônicas, que o ex-comandante da UPP da Rocinha pressiova os outros PMs a dar a mesma versão de Amarildo foi morto por traficante. Ele destacou também que moradores da Rocinha também teriam sido coagidos por pms quando alegaram em depoimento que Amarildo havia sido morto por um traficante conhecido como Catatau.
O depoimento do delegado durou cerca de três horas. Ele disse à juíza
Daniela Alvarez Prado que a investigação falhou ao não realizar perícia
atrás da sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde Amarildo
teria sido torturado. "O inquérito inicial apontava que Amarildo foi
morto por traficantes. A ação dos policiais foi manobra ardilosa para
imputar a terceiros a tortura contra o Amarildo."
Ainda de acordo com o delegado, os depoimentos dos policiais eram
contraditórios. Nas escutas, a policia percebeu que o major Edson
Santos, então responsável pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da
Rocinha, pressionava os PMs a dar a mesma versão. "Saio daqui com a
consciência tranquila e com a certeza de que a Divisão de Homicídios fez
o seu trabalho. Agora é com o poder judiciário e com o Ministério
Pblico" , disse Rivaldo Barbosa ao sair do depoimento.
Após Rivaldo, a delegada-adjunta da DH, Ellen Souto, foi chamada como
testemunha. Segundo ela, existem provas técnicas de que Amarildo não
saiu da UPP por livre e espontânea vontade. Ellen disse também que a
"Operação Paz Armada" foi um fracasso. "Poucas e inexpressivas prisões e
nada de drogas e crimes", disse.
Compra de 'testemunhas'
Segundo ela, o major Edson e outros policiais ajudavam falsas testemunhas para manter a versão de que Amarildo foi morto pelo tráfico. De acordo com relato de Elle, eles prometeram casas, compravam fraldas e davam dinheiro.
Segundo ela, o major Edson e outros policiais ajudavam falsas testemunhas para manter a versão de que Amarildo foi morto pelo tráfico. De acordo com relato de Elle, eles prometeram casas, compravam fraldas e davam dinheiro.
Nesta primeira sessão, será feita a colheita oral de provas em juízo.
Ao todo, são 19 testemunhas de acusação, segundo a promotora Carmem
Elisa Bastos, e 200 de defesa, de acordo com o advogado Saulo Salles,
que defende o major Edson. A previsão é de que outras audiências sejam
marcadas para haver tempo de todos serem ouvidos.
Testemunha não recebeu intimação
O advogado da família de Amarildo, João Tancredo, disse que o dono do bar que o ajudante de pedreiro frequentava, conhecido como Júlio, foi intimado a prestar depoimento como uma das testemunhas. Porém, a correspondência só teria chegado até ele na noite desta quinta-feira (20). A juíza determinou que ele fosse esperado para prestar declaração ainda nesta audiência.
Testemunha não recebeu intimação
O advogado da família de Amarildo, João Tancredo, disse que o dono do bar que o ajudante de pedreiro frequentava, conhecido como Júlio, foi intimado a prestar depoimento como uma das testemunhas. Porém, a correspondência só teria chegado até ele na noite desta quinta-feira (20). A juíza determinou que ele fosse esperado para prestar declaração ainda nesta audiência.
Juíza atuou em caso de protestos
A juiza Daniela Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), é a mesma que determinou a liberdade provisória de 20 dos 64 presos durante um protesto no dia 15 de outubro de 2013, no Centro. Desde que o ajudante de pedreiro sumiu, no dia 14 de julho, a pergunta "Cadê o Amarildo?" virou um símbolo em manifestações, principalmente pelas críticas à Polícia Militar.
Relembre o caso
Amarildo sumiu após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) durante a "Operação Paz Armada", de combate ao tráfico na comunidade, entre os dias 13 e 14 de julho de 2013.
A juiza Daniela Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), é a mesma que determinou a liberdade provisória de 20 dos 64 presos durante um protesto no dia 15 de outubro de 2013, no Centro. Desde que o ajudante de pedreiro sumiu, no dia 14 de julho, a pergunta "Cadê o Amarildo?" virou um símbolo em manifestações, principalmente pelas críticas à Polícia Militar.
Relembre o caso
Amarildo sumiu após ser levado por policiais militares para ser interrogado na sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) durante a "Operação Paz Armada", de combate ao tráfico na comunidade, entre os dias 13 e 14 de julho de 2013.
Na UPP, teria passado por uma averiguação. Após esse processo, segundo a
versão dos PMs que estavam com Amarildo, eles ainda passaram por vários
pontos da cidade do Rio antes de voltar à sede da Unidade de Polícia
Pacificadora, onde as câmeras de segurança mostram as últimas imagens de
Amarildo, que, segundo os policiais, teria deixado o local sozinho —
fato não registrado pelas câmeras.
Após depoimentos, foram identificados quatro policiais militares que participaram ativamente da sessão de tortura a que Amarildo teria sido submetido ao lado do contêiner da UPP da Rocinha. Segundo informou o Ministério Público, testemunhas contaram à policia sobre a participação desses PMs no crime. Após seis meses de buscas pelo corpo do pedreiro, a Justiça decretou a morte presumida de Amarildo.
Após depoimentos, foram identificados quatro policiais militares que participaram ativamente da sessão de tortura a que Amarildo teria sido submetido ao lado do contêiner da UPP da Rocinha. Segundo informou o Ministério Público, testemunhas contaram à policia sobre a participação desses PMs no crime. Após seis meses de buscas pelo corpo do pedreiro, a Justiça decretou a morte presumida de Amarildo.
A morte presumida substitui o atestado de óbito, que só pode ser
emitido quando há o corpo — o cadáver de Amarildo nunca foi encontrado
—, e permite à família receber pensão ou indenização, entre outras
funções. Na primeira instância, a ação declaratória havia sido julgada
improcedente.
Tortura
De acordo com a promotora Carmem Elisa Bastos, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o tenente Luiz Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital torturaram Amarildo depois que ele foi levado para uma "averiguação" na base da UPP. Ainda segundo eles, outros PMs são suspeitos de participar ativamente da ação.
De acordo com a promotora Carmem Elisa Bastos, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o tenente Luiz Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital torturaram Amarildo depois que ele foi levado para uma "averiguação" na base da UPP. Ainda segundo eles, outros PMs são suspeitos de participar ativamente da ação.
Enquanto, segundo a promotora, o ajudante de pedreiro era torturado por
quatro policiais, outros 12 ficaram do lado de fora, de vigia. Oito PMs
que estavam dentro dos contêineres que servem de base à UPP foram
considerados omissos porque não fizeram nada para impedir a violência.
Outros cinco policiais que decidiram colaborar com as investigações
disseram que o major Edson, então comandante da UPP, estava num dos
contêineres, que não têm isolamento acústico, e podia ouvir tudo.
Segundo o MP-RJ, mais 15 policiais militares, entre eles três mulheres,
foram denunciados pelo órgão, totalizando 25 acusados pelo crime.
PMs presos
O major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP Rocinha, e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, subcomandante da unidade, tiveram a prisão decretada em outubro, após denúncia do Ministério Público que constatou a participação dos dois no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.
PMs presos
O major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP Rocinha, e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, subcomandante da unidade, tiveram a prisão decretada em outubro, após denúncia do Ministério Público que constatou a participação dos dois no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.
Os policiais foram levados inicialmente para a Unidade Prisional da PM,
em Benfica, na Zona Norte, juntamente com outros oito denunciados, mas,
a pedido do Ministério Público, os oficiais foram transferidos para
Bangu 8.
Os dois tiveram o pedido o pedido de habeas corpus negado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (23). Os dois vão permanecer na penitenciária Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Outros 13 policiais envolvidos no caso também foram presos.
Os dois tiveram o pedido o pedido de habeas corpus negado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (23). Os dois vão permanecer na penitenciária Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Outros 13 policiais envolvidos no caso também foram presos.
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