ONU aponta situação crítica de presídios maranhenses

Em visita às penitenciárias do país, relator das Nações Unidas avaliou presídio de Pedrinhas como o de piores condições sanitárias

Situação da Penitenciária de Pedrinhas é uma das piores do país (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

O relator especial das Nações Unidas avaliou as penitenciárias do estado do Maranhão como as de pior situação sanitária entre as unidades que visitou, em cinco estados brasileiros. Juán Méndez esteve em presídios do Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, São Paulo e Sergipe durante doze dias. Ele conversou com agentes de segurança, delegados e também com os presos, que relataram frequentes casos de tortura. No Maranhão, Méndez destacou a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

"Bom, no Maranhão, nós visitamos o presídio de Pedrinhas. Os internos que nós visitamos passam 23 horas em uma cela, exceto as celas coletivas, mas em uma cela para quatro pessoas ficam oito, dez, onze. As más condições sanitárias são as piores que vimos. Certamente muito, muito graves. E o regime é muito rígido e muito disciplinário.”

Juan Méndez também relatou ter encontrado armas dentro do complexo de Pedrinhas, o que agrava situação do local, por ficar mais vulnerável à violência.“Vemos também, armas de grosso calibre dentro da unidade. Me parece uma falha muito grave que pode agravar mais a situação dos presos, porque em qualquer momento podem pegar uma arma e criar uma tragédia.”

Juan Méndez veio ao Brasil depois de denúncias de violações feitas por entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos. Uma delas é a Justiça Global. A coordenadora da organização, Sandra Carvalho, enfatiza a importância esse tipo de visita porque traz recomendações de melhorias no sistema. "Porque eles emitem uma série de recomendações ao governo brasileiro, em termos da questão do superencarceramento, de saúde, da prática da tortura, da sistemática de não investigação, dos crimes cometidos dentro do sistema prisional".

O Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Renato de Vitto, reconhece que o sistema prisional brasileiro está longe do ideal. Mas, para ele, o relatório das Nações Unidas pode contribuir significativamente para a implantação de políticas públicas: "Essa constatação nos parece o primeiro passo pra que a gente possa de fato articular ações de apoio, para que os estados, que gerem o sistema prisional estadual, onde nós temos não só as ocorrências de tortura mas um tratamento cruel e degradante, decorrente da má condição dos presídios brasileiros".

O relator especial da ONU, Juan Méndez destacou, ainda, a impunidade de quem viola os direitos dos presos, e disse que não faz sentido defender a violência contra quem comete crimes, como é o caso dos linchamentos.

Além disso, ele destacou o número de pessoas que são presas por porte ou consumo de drogas, o equivalente a 26% da população carcerária. Para ele, prender usuários não resolve o problema, já que os grandes traficantes continuam nas ruas.