Documento obtido pelo G1 foi formulado por governo do estado e prefeituras.
Ações foram definidas de acordo com três níveis de atuação.
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Homem
observa nível da Represa Jaguari (Paraíba do Sul), que faz parte do
sistema Cantareira, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, nesta
segunda-feira (9) (Foto: Nilton Cardin/Estadão Conteúdo)
Governo de São Paulo, prefeituras e entidades da sociedade civil
concluíram o Plano de Contingência contra a crise hídrica em São Paulo. O
documento orienta como o poder público, companhias e a sociedade civil
deverão agir em caso de seca ou desabastecimento de água para a
população da Região Metropolitana e até a forma de implantação de
rodízio, o corte sistemático de abastecimento, que deverá ser executado
somente em caso de emergência.
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O G1 teve acesso com exclusividade ao documento, que
descarta, por exemplo, o abastecimento por caminhões-pipa em caso de
emergência em pontos considerados prioritários, como hospitais e
presídios. O governo paulista havia prometido apresentar o plano de contingência
às Prefeituras da Grande São Paulo em junho, mas ele deverá ser
apresentado ao Comitê de Crise Hídrica integrado por 39 municípios na
próxima semana.
O texto identifica e mapeia as edificações das áreas de saúde e
segurança pública a serem atendidas ininterruptamente como prioritárias,
como hospitais, maternidades, presídios, unidades da Fundação Casa e
clínicas de hemodiálise (veja lista).
A estratégia pressupõe o abastecimento desses pontos diretamente pela
rede da Sabesp, que precisa de obras para prolongamento de redes.
O documento cita o Hospital das Clínicas, na região da Avenida
Paulista, para exemplificar a dificuldade de abastecimento por
caminhão-pipa. Segundo os cálculos, seriam necessários 300 caminhões
para garantir a água utilizada pelo hospital diariamente. "O intervalo
de tempo entre as chegadas dos caminhões teria que ser inferior a 5
minutos para que o hospital pudesse funcionar normalmente", diz o plano,
reafirmando que a melhorar alternativa é o "atendimento contínuo pela
rede da Sabesp, em quaisquer condições".
O plano poderá ser ativado pela Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo sempre que forem constatadas as
condições estabelecidas nos níveis de atuação, e prevê a programação de
ações para vários cenários hidrológicos e detalha as ações necessárias
para curto, médio prazo para minimizar os efeitos de estiagem no estado
de São Paulo.
O plano de contingência considera ações em três níveis:
NÍVEL 1 - ATENÇÃO: deverá ser adotado quando houver sinais de estiagem prolongada, quando então passa a existir uma situação de risco elevado de não ser atendida a demanda de água.
NÍVEL 1 - ATENÇÃO: deverá ser adotado quando houver sinais de estiagem prolongada, quando então passa a existir uma situação de risco elevado de não ser atendida a demanda de água.
NÍVEL 2 - ALERTA: será adotado quando a situação dos
sistemas de abastecimento chegar a níveis críticos, podendo comprometer a
curto prazo o atendimento à demanda de abastecimento de água. O risco
de não atendimento é elevado.
NÍVEL 3 - EMERGÊNCIA: será adotado quando for eminente
o não atendimento da demanda, uma vez que um ou mais sistemas de
abastecimento estejam sob elevado risco de esvaziamento crítico,
comprometendo o abastecimento de parte da população com grau de
severidade significativo.
Neste nível serão feitos cortes sistemáticos no abastecimento de água
de modo a evitar o colapso total de um ou mais sistemas produtores de
água potável.
Em caso de emergência, quando a possibilidade do rodizio existe, o
plano prevê ações como a restrição de água potável para atividades
industriais de grande impacto e atividades de irrigação. Caberá à
Sabesp, à Secretaria de Recursos Hídricos e às prefeituras a operação de
abastecimento em pontos prioritários e a requisição, se necessário, de
poços outorgados para a distribuição de água à população em pontos de
apoio.
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As secretarias estaduais e municipais de saúde ficarão com a tarefa de
orientar a população sobre o consumo seguro de água e de garantir o
acesso ao hipoclorito de sódio – usado para purificar a água - para
populações vulneráveis. As secretarias estaduais e municipais de ensino
serão responsáveis por garantir o fornecimento de água às escolas por
meio de caminhões-pipa e evitar, ao máximo, a interrupção das aulas.
Os órgãos de comunicação estaduais e municipais deverão, de acordo com o
plano, informar a população sobre bairros e regiões afetados com
eventuais cortes, assim como as datas e horários exatos do corte e do
restabelecimento da água.
Criação do bônus
O texto informa que a Região Metropolitana é composta por cerca de 170 setores de abastecimento, com média de 125 mil habitantes por setor. O Sistema Cantareira é dividido em cerca de 70 setores de abastecimento.
O texto informa que a Região Metropolitana é composta por cerca de 170 setores de abastecimento, com média de 125 mil habitantes por setor. O Sistema Cantareira é dividido em cerca de 70 setores de abastecimento.
O plano informa que, em março deste ano, a economia de água obtida com a
aplicação do bônus/ônus foi de 6,2 m³/s. Na Região Metropolitana, 82%
dos clientes reduziram o consumo de água, sendo que 72% deles atingiram
mais de 10% de redução e conseguiram a bonificação na conta.
Dos 18% dos clientes que tiveram consumo acima da medida, 11% sofreram
com a aplicação da tarifa de contingência e, para 7% não ocorreu a
tarifação por estarem com o consumo abaixo de 10m³ ou cadastrados em
tarifa social.
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Plano de contingência mostra as mudanças nas áreas abastecidas pelos reservatórios (Foto: Reprodução)
‘Papelório inútil’A criação do Plano de Contingência foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro deste ano, mas foi concluído somente agora. À época, o governo afirmou que não pretendia colocar em prática o plano porque conseguiria garantir o abastecimento de água "com racionalidade".
Em julho, o governador de São Paulo disse que o Plano de Contigência era um "papelório inútil". "Vai ser entregue. É outro papelório inútil. Para quê? Só para gastar dinheiro público porque não vai ser aplicada Contingência nenhuma. Nós vamos atravessar o período seco sem nenhum rodízio, mas o Brasil é um grande cartório. Tem que fazer papel, gastar dinheiro pra ficar na gaveta pra todo mundo ser cobrado", afirmou Alckmin.
Em agosto, o governador afirmou, no entanto, que o calor inesperado no inverno fez com que o consumo de água subisse e que não descartava a implantação de medidas de contingência. "O plano de contingência não está descartado. O próprio nome já diz: contingência. Se houver necessidade, ele será executado. Mas nós estamos trabalhando para não precisar executar."
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Recursos Hídricos afirmou que não comentará o documento apresentado pela reportagem, pois desconhece sua origem. A versão oficial do Plano de Contingência para o Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo será apresentada no próximo dia 19/11, em reunião do Comitê da Crise Hídrica.
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