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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado suspende mandato de Dilma; Novo governo deve assumir hoje

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Após 50 senadores se manifestarem na sessão que decidiria o futuro da presidente, ficou clara a aprovação do impeachment; votação seguiu pela madrugada de quinta-feira
(Foto: Ag. Fotos Públicas)
Às 6h35 desta quinta-feira, o Senado Federal decidiu pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou o resultado: 55 votos a favor do processo e 22 contra e apenas uma abstenção. Com isso, a presidente Dilma fica afastada por 180 dias e quem assume é o vice-presidente, Michel Temer.
Eram exatamente 2h35 quando o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez o seu pronunciamento na tribuna do Senado, consolidando matematicamente a aprovação do processo de impeachment e o conseqüente afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A votação do relatório do senador Antonio Anastasia entrou pela madrugada desta quinta-feira, 12, mas até o fechamento desta edição já era possível afirmar que Dilma seria afastada.
A ascensão do vice-presidente Michel Temer (PMDB) está prevista para a tarde de hoje. Ele ficará no cargo, provisoriamente, por até 180 dias, enquanto durar o julgamento de Dilma no Senado, que será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Caso seja confirmada a condenação da presidente afastada, por crime de responsabildiade, Temer assume o mandato definitivamente.
“O Brasil precisa sair da marcha da decadência em que está.É um voto político pelo rumos que o país foi levado. É um voto jurídico pelo abertura do julgamento pelo crime de responsabilidade”,Senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Cada senador teve direito a falar por até 15 minutos, o que estendeu por mais de 20 horas. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a apresentar requerimento para reduzir esse tempo em cinco ou 10 minutos, mas o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida. Sem consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu não colocar o pedido de Raupp em votação.
“Esse processo de impeachment da presidente Dilma começou pela ótica da oposição. Passou pelo ódio e por vingança do investigado por corrupção, Eduardo Cunha. E será confirmado por muitos que são oportunistas e outros traidores”,Senador Telnário Mota (PDT-RR)
“O que está em jogo nesse momento é a oportunidade de um grande pacto. Confio na possibilidade de montarmos um amplo leque de forças e apoios sociais e políticos. Trabalhadores e empresários, em torno de um governo de união nacional”Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Os parlamentares favoráveis ao impeachment de Dilma destacaram a responsabilidade da presidente na crise econômica do País. Segundo eles, a gestão fiscal do governo destruiu os fundamentos da economia. “O que estamos fazendo hoje é interromper esse ciclo danoso, que começou o processo populista e bolivariano”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
“Na ausência de crimes de responsabilidade, a oposição, derrotada 4 vezes nas eleições e que busca tomar o poder de assalto, se viu obrigada a inventá-los, com o argumento de que práticas contábeis usuais agora configuram crimes de responsabilidade”,Senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou que o governo comprometeu a estabilidade fiscal e monetária do País e criticou a gestão orçamentária. Ela afirmou ainda que existem “razões de sobra” para investigar os indícios de irregularidades apontados pela denúncia (pedaladas fiscais e abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa). “É proibido comprometer o orçamento mais do que o autorizado pelo Poder Legislativo”, disse.
O senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que analisou os argumentos constantes da denúncia, da defesa e o parecer do senador Anastasia e chegou à conclusão de que existem indícios suficientes “que caracterizam a justa causa para o prosseguimento do processo de impeachment”.
Atentado
Primeiro dos debatedores a defender a presidente, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que o Senado estava vivendo “um momento histórico e vergonhoso”. Ele alertou que o afastamento de Dilma é um atentado contra a democracia, legitimamente eleita em 2014. “Hoje, ocorre verdadeiramente uma tentativa de tomada do poder. O processo está sendo concluído com a ajuda de muitos oportunistas e outros traidores”, afirmou.
“Prepara a mala aí, vamos voltar para a rua, vamos gritar o que realmente queremos, não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”, completou o senador.
Já senadora Angela Portela (PT-RR) disse que as razões apresentadas na denúncia “não param em pé”. Segundo ela, a acusação contra Dilma não tem base jurídica e pode gerar instabilidade jurídica contra os próximos governantes. Ela criticou ainda o fato de o Senado querer cassar a presidente sem que suas contas de 2015, que estão no centro da denúncia, tenham sido analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estaremos afastando da presidência da República uma mulher honrada, que se elegeu e governa com transparência. É uma mulher de bem”, afirmou. Ela elogiou ainda as políticas do governo em áreas como de direitos humanos e programas sociais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, indeferiu uma série de pedidos da base governista para suspender a sessão de votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), requeria a paralisação da sessão até que o Supremo Tribunal Federal decidisse sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O recurso citado é um mandado de segurança em que a defesa da presidente Dilma Rousseff alega que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia em “desvio de finalidade”. Na semana passada, o Supremo afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.
No documento, a AGU pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment.
Por volta das 11 horas, o ministro Teori Zavascki decidiu negar provimento ao recurso da AGU, encerrando as esperanças da senadora Gleise e do governo.
Renan Calheiros rejeitou ainda outras quatro questões de ordem. Em uma deles, Lindbergh Farias (PT-RJ) pedia a suspensão do processo até análise das contas de Dilma de 2015. Renan acolheu a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.
O presidente do Senado também negou procedimento de questão de ordem de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pedia a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Vanessa, o pedido de impeachment foi apresentado por pessoas ligadas ao PSDB, o que inviabilizaria a relatoria de um membro do partido.
Renan Calheiros indeferiu ainda questão de ordem de Fátima Bezerra (PT-RN). A senadora apontou irregularidade no processo por ausência de resolução da Câmara comunicando decisão sobre o processo. Renan lembrou que a comunicação se deu por ofício como no julgamento do então presidente Fernando Collor, em 1992.
Chicana
Senadores de oposição criticaram as tentativas da base governista de atrasar o processo e afirmaram que todas as questões de ordem já foram resolvidas anteriormente pela Comissão Especial do Impeachment.
"São matérias vencidas", disse o senador Alvaro Dias (PV-PR).
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), chamou a atitude dos parlamentares governistas de "manobra procrastinatória". Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o governo de apelar para "chicanas".
Lindbergh rebateu as acusações afirmando que o governo não apresentou as questões de ordem parar atrasar o processo, mas sim porque elas servirão de base para futuros questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Michel Temer já tem lista com maioria dos ministros
Brasília - Com a votação que deverá selar o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice Michel Temer já organizou praticamente toda a sua equipe de governo, que são, na maioria, indicações políticas que prometem garantir base de sustentação no Congresso e um enxugamento de dez pastas em comparação às atuais 32.
Até agora já foram noticiados, os nomes já confirmados por Temer são o do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles no ministério da Fazenda; o ex-ministro da Aviação Civil e braço direito de Temer, Eliseu Padilha irá para a Casa Civil; e o ex-ministro e líder peemedebista Geddel Vieira Lima para a Secretaria de Governo.
Estão na lista de ministros ainda o senador, ex-líder dos governos anteriores e atual presidente do PMDB Romero Jucá para o ministério do Planejamento; o deputado Osmar Terra deverá entrar para o Ministério Social; e deputado Maurício Lessa, que abandonou a liderança do PR para apoiar o impeachment de Dilma, será o ministro dos Transportes.
A pasta incorporará a secretaria de Portos, que ficará novamente com Helder Barbalho, e a Aviação Civil, que ficará com Dario Lopes, técnico ligado a Gilberto Kassab.
Entre os principais nomes da oposição estão na lista para ministro o senador José Serra que ficará com a pasta de Relações Exteriores;Bruno Araújo será o novo ministro das Cidades; o bilionário senador Blairo Maggi comandará a Agricultura. O deputado Ricardo Barros deverá ser indicado para ser o novo ministro da Saúde.
Atual secretário de Segurança Pública da gestão Geraldo Alckminem São Paulo, Alexandre de Moraes deverá ser o novo ministro da Justiça de Temer; um dos principais aliados de Dilma até poucos meses atrás, o ex-ministro das Cidades e prefeito de São Paulo Gilberto Kassab será o ministro da pasta que fundirá Comunicações com Ciência, Tecnologia e Inovação;O deputado Sarney Filho assumirá o ministério do Meio Ambiente, representando o PV.
Fechando a lista de confirmados aparece o deputado e líder do DEM Mendonça Filho. Importante articulador pelo impeachment de Dilma na Câmara, o parlamentar ficará com o comando do ministério da Educação e Cultura. Com a fusão das pastas, o deputado Roberto Freire como representante do PPS ficará com a secretaria de Cultura em vez do comando do ministério.
A bancada do PTB deve entregar a Michel Temer nesta tarde o nome do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para comandar o Ministério do Trabalho num eventual governo do vice.

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