Por Luís Pablo
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Conselheiro Edmar Cutrim
Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.
A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, alegou suposto abuso de poder político praticado por Cutrim quando este, à época, exercia o cargo de presidente da Corte de Contas.
Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração. Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”.
A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.
Edmar Cutrim foi bastante perseguido pelo grupo Sarney durante o período eleitoral e até depois das eleições. O candidato derrotado à época, Edinho Lobão, se juntou com a ex-governadora Roseana Sarney para tentar afastar Edmar da presidência do Tribunal. Roseana, inclusive, chegou até invadir a casa do conselheiro, que foi na Polícia Federal denunciá-la.
Resultado: todo o grupo saiu derrotado da ação, que além de não conseguir afastar o conselheiro, ainda recebe hoje a notícia de que o processo foi arquivada
Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.
A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, alegou suposto abuso de poder político praticado por Cutrim quando este, à época, exercia o cargo de presidente da Corte de Contas.
Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração. Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”.
A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.
Edmar Cutrim foi bastante perseguido pelo grupo Sarney durante o período eleitoral e até depois das eleições. O candidato derrotado à época, Edinho Lobão, se juntou com a ex-governadora Roseana Sarney para tentar afastar Edmar da presidência do Tribunal. Roseana, inclusive, chegou até invadir a casa do conselheiro, que foi na Polícia Federal denunciá-la.
Resultado: todo o grupo saiu derrotado da ação, que além de não conseguir afastar o conselheiro, ainda recebe hoje a notícia de que o processo foi arquivada
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