Pelo menos 40 escolas sem condições de iniciar o ano letivo em São Luís

Segundo denúncia do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, unidades de ensino têm problemas de infraestrutura

SItuação de sala de aula na UEB Dom Delgado, na Vila Conceição (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - O ano letivo para as escolas que estão cumprindo o calendário 2 começa hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Mas o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) denuncia, pelo menos, 40 unidades escolares de São Luís sem condições de iniciar o ano letivo 2017, por causa de problemas de infraestrutura. Banheiros inutilizados e prédios com o piso comprometido são alguns dos problemas apontados pela entidade.

O atraso no início do ano letivo 2017 em diversas escolas da rede pública municipal de São Luís ocorreu por causa de diversas questões, como o fechamento de unidades para reformas, a falta de estrutura de muitos prédios, suspensão das aulas por causa da violência e casos de depredação, além da greve de professores. “Em 2016, fizemos uma greve de 30 dias corridos, que equivalem a 23 dias letivos, que foram totalmente repostos por meio de aulas aos sábados”, afirma a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.

Banheiro na UEB Raimundo Chaves (Foto: Divulgação)

No caso das escolas cujas aulas foram suspensas por outros motivos que não a greve da categoria, Elizabeth Castelo Branco informou que o controle do cumprimento do ano letivo é da Semed. “O ano letivo 2016 acabou em janeiro ou fevereiro, dependendo da escola, mas não temos como controlar o calendário daquelas que pararam por outros motivos. Esse controle é da Semed”, frisa a presidente do Sindeducação.

Em reportagem publicada por O Estado na edição do dia 7 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que, devido à greve dos educadores, foi necessário reorganizar o ano letivo de 2016 e que, para as escolas que não aderiram à greve ou que tiveram poucos dias letivos a repor, o início das aulas começou dia 13 de fevereiro.

Cadeiras destruídas na UEB Dom Delgado (Foto: Divulgação)

Hoje é o reinício das aulas nas demais escolas da rede municipal. Entretanto, muitos alunos terão de esperar ou estudarão em escolas sem condições de acesso, segurança, higiene e estrutura física ou pedagógicas adequadas, denuncia o Sindeducação.
Escolas com problemas
Entre as escolas com problemas estão a Unidade de Educação Básica (UEB) Raimundo Chaves. Localizada na Vila Bacanga, entrou em reforma, mas as obras nunca foram finalizadas pela Prefeitura de São Luís.

A escola retomou as aulas no começo deste ano para a conclusão do ano letivo, mas a fachada não dá sinais de que o prédio passou por algum tipo de obras de manutenção recentemente. O muro está com o reboco descascado e a pintura, cheia de pichações.

Com a reforma da UEB Raimundo Chaves, os alunos tiveram de ser remanejados para a Associação de Moradores da Vila Bacanga, onde funciona um anexo da unidade de ensino. Entretanto, o banheiro masculino da instituição de ensino está em condições precárias.
Ainda na área Itaqui-Bacanga, a UEB Henrique de La Rocque está com as salas comprometidas e sem condições de receber os alunos.
Vistorias
No dia 2 deste mês, diretores do Sindeducação visitaram a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro Camboa. A vistoria aconteceu após o sindicato receber informações de que uma professora estava dando aulas, quando o piso da sala começou a soltar do chão, causando desespero nas crianças.

Banheiro danificado (Foto: Divulgação)

A docente conseguiu, rapidamente, reunir os alunos e evacuar o local. Há seis meses, situação semelhante já teria ocorrido em parte do refeitório. A escola atende crianças de 2 a 6 anos. O caso foi informado à Semed, mas até o momento nenhuma providência foi concretizada.

Em fevereiro, a direção do Sindeducação se reuniu com professores e pais de alunos da UEB Dom José de Medeiros Delgado, escola localizada na Vila Conceição. A reunião aconteceu porque os pais dos alunos pedem a suspensão das aulas, pois a unidade de ensino apresenta graves problemas, tanto estruturais como de insegurança. A escola deveria ter retomado as atividades no dia 13 de fevereiro, nas foi alvo de vandalismo no domingo anterior, dia 12.

O segundo andar do prédio escolar foi depredado; cadeiras foram quebradas; janelas arrancadas; vidros estilhaçados e vários setores pichados. Além da ação dos vândalos, a unidade de ensino tem a sua estrutura comprometida: telhado, forro e problemas elétricos, ao ponto de as salas de aulas ficarem alagadas no período chuvoso. A Semed foi convidada a participar da reunião, mas não enviou representantes.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís, que até o fechamento desta edição não se pronunciou sobre as denúncias do Sindeducação.
SAIBA MAIS
200 dias letivos
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48 mil minutos (800 horas x 60 minutos). Nos 48 mil minutos não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.
Números
130 mil estudantes estão matriculados na rede municipal de ensino
280 escolas compõem a rede de ensino municipal
40 escolas não têm condições de receber os alunos para o ano letivo 2017