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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Jucá defende votação da mudança da meta fiscal até o fim de agosto

Líder do governo no Senado
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O projeto de lei que eleva para R$ 159 bilhões as metas fiscais, foi enviado pelo governo ao Congresso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu, nesta segunda-feira (21), que a proposta de revisão da meta fiscal de 2017 e 2018 seja votada pelo Congresso até o final de agosto. O projeto de lei que eleva para R$ 159 bilhões as metas fiscais para 2017 e 2018, foi enviado pelo governo ao Congresso na última quinta-feira (17).
“Queremos votar a meta até o final do mês. O governo precisa destravar os ministérios, precisamos ter uma condição de liberar os gastos públicos, investimento em setores estratégico e, portanto, importante que a meta seja votada para depois se ter o gasto”, disse Jucá antes de reunião no Palácio do Planalto.
Para acelerar a votação da nova meta fiscal na Comissão Mista do Orçamento, Jucá disse que está negociando com o Planalto a edição de um projeto de lei que reestabeleça alguns pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 vetados pelo governo.
“Está sendo feita uma negociação. Alguns vetos a Comissão do Orçamento reclamou, e com razão. Acho que foi preciosismo vetar alguns pontos e, portanto, está sendo renegociado que o governo mande um PL reinserindo alguns vetos que foram colocados para a LDO de 2018”, disse o líder do governo no Senado.
Na semana passada, o governo divulgou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano e para 2018. A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultam o cumprimento da meta original.

Brasil goleia Estados Unidos por 5 a 0 na Universíade

Futebol masculino
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A vitória nessa segunda ocorreu depois da derrota para a Rússia
Brasil goleia Estados Unidos por 5 a 0 na Universíade
SÃO PAULO - O Brasil goleou os Estados Unidos por cinco a zero no futebol masculino, em seu segundo jogo na Universíade de Taipei. A vitória na noite dessa segunda-feira (21) ocorreu depois da derrota de 3x2 para a Rússia no primeiro jogo, e ajuda a seleção na busca pela classificação para a segunda fase. Marcado para as 19h30 do horário local, o jogo começou às 8h30 da manhã no horário do Brasil.
A partida foi disputada no Chang Gung University Stadium, valendo pela fase classificatória do campeonato. No mesmo grupo do Brasil está também a Itália, próxima adversária da seleção brasileira, no dia 23.
Brasil x EUA
O primeiro gol contra os Estados Unidos foi marcado dois minutos depois do início da partida, pelo meio campista João Jair Lopes. Daniel de Pauli, Samuel Gomes, João Victor Paranaguá e Tiago Rodrigues dos Reis ampliaram o placar.
A posse de bola na partida foi equilibrada, com 55% para o Brasil e 45% para os norte-americanos. A seleção brasileira fez mais faltas, mas recebeu apenas um cartão amarelo, que foi de Samuel Gomes. Os americanos receberam dois.
Quadro de medalhas
O Brasil está em 16º lugar no quadro de medalhas, com um ouro e um bronze no judô, e um bronze na natação. O ranking é dominado pelas Coreias do Sul e do Norte, com nove e cinco ouros, respectivamente. A delegação anfitriã de Taipei Chinesa está em terceiro, com quatro ouros.
A Universíade de 2017 reúne em Taipei atletas universitários de 21 modalidades, e o Brasil está representado em 14 delas. Na delegação brasileira estão 19 atletas que representaram o país nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, entre eles o lutador de taekwondo Maicon Andrade, que conquistou o bronze olímpico.

Governo quer reduzir participação da União na Eletrobras

Os problemas da Eletrobras decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos.
 A proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). - Foto: Divulgação
O Ministério de Minas e Energia informou hoje (21) que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais.
“Esse movimento permitirá à Eletrobras implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no novo mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão”, disse o ministério.
Segundo o MME, a decisão foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa. “Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios”. A proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas.
Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, os problemas da Eletrobras decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que "impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde".
Em fato relevante ao mercado, a Eletrobras esclareceu que a efetivação da operação depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, A empresa garantiu que irá manter o mercado informado sobre o assunto.


Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec

Ainda dá tempo
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No total, são ofertadas 570 vagas de cursos de qualificação profissional.
Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec
Foto: Reprodução
BRASÍLIA - O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.
As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sampaio Corrêa confirma classificação matemática para as Quartas de finais

De volta à Série B
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O Tricolor é primeiro do grupo com 28 pontos, sete a mais que o Remo.
Sampaio Corrêa confirma classificação matemática para as Quartas de finais
Foto: De Jesus/O Estado MA
SÃO LUÍS – Com os resultados finais da rodada do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, o Sampaio Corrêa confirmou sua vaga na fase de quartas de finais da competição com três rodadas de antecedência.
O Tricolor é primeiro do grupo com 28 pontos, sete a mais que o Remo quarto colocado e a oito do Salgueiro, com 20 pontos, e está na quinta posição. Os dois times ainda tem um confronto direto na competição. Com nove pontos em disputa, um deles não alcançar o Sampaio e isso garante a classificação aos maranhense. Os dois times não conseguirão chegar aos nove e pontos juntos.
Outro que poderia ameaçar a classificação do Sampaio é o Cuiabá, o time mato-grossense pode chegar aos mesmo vinte e oito pontos do Tricolor, mas perderia em número de vitórias. Com a classificação garantida, o Bolivão luta agora para terminar na ponta da tabela. Uma vitória na próxima rodada e um tropeço do Fortaleza já dá no mínimo ao Sampaio a segunda colocação.
A Bolívia Querida enfrenta na próxima rodada o Salgueiro, no Estádio Cornélio de Barros, na cidade Pernambucana de Salgueiro, em Pernambuco. A partida está prevista para iniciar às 20h.

PIB cai 0,24% no segundo trimestre, diz pesquisa da FGV

Economia
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No primeiro trimestre, o PIB tinha registrado alta de 0,99%.
O PIB recuou 0,24% no segundo trimestre.
O PIB recuou 0,24% no segundo trimestre. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre, o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção.
Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram um recuo de 5,1%. Por outro lado, o consumo das famílias avançou 0,6%, depois de nove trimestres consecutivos de queda. O resultado positivo foi influenciado pelos consumos de bens duráveis (3,8%), semiduráveis (7,3%) e não duráveis (0,5%).
Analisando-se apenas o mês de junho, o PIB cresceu 2,65% na comparação com maio, depois de uma queda de 5,79% na passagem de abril para maio.

Inscrições para cursos técnicos gratuitos do Pronatec vão até amanhã Agência Brasil

Educação
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Podem se candidatar todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos.
As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistec.
As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistec. - Foto: Reprodução
BRASIL - Termina amanhã (22) o novo prazo para inscrição no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. Podem se candidatar todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos.
Os cursos, com duração mínima de 160 horas, são oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária, e englobam as mais diversas áreas, tanto administrativas como operacionais.
Após efetivar a inscrição online, o candidato deverá validar a matrícula entre os dias 28 de agosto e 22 de setembro, no site da instituição que ofertará o seu curso. As aulas terão início a partir de 28 de agosto.

Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Auxílio-doença

Os convocados são aqueles com quem o INSS não conseguiu contato.
beneficiários aguardam agendamento
beneficiários aguardam agendamento - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - Termina hoje (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.
Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelos Correios.
Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, em nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.

Moradores do Norte e Nordeste poderão avistar eclipse parcial do sol

Espetáculo no céu
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Em São Luís, a Praça Maria Aragão será ponto de observação.
Órbitas do sol e da lua se cruzam, e o satélite passa entre o sol e a Terra.
Órbitas do sol e da lua se cruzam, e o satélite passa entre o sol e a Terra. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - Está previsto para esta segunda-feira (21) um dos eventos mais fascinantes da natureza, o eclipse solar total, que ocorre quando as órbitas do sol e da lua se cruzam, e o satélite passa entre o sol e a Terra. Quando a lua cobre o sol, bloqueia os raios solares e faz uma sombra na Terra.
Desta vez, a faixa de totalidade do fenômeno, ou seja, a faixa de terra que ficará na penumbra, cruza os Estados Unidos. Serão 2 minutos e 40 segundo de completa escuridão para quem estiver entre Salem, no Oregon, e a cidade de Charleston, na Carolina do Sul.
Observadores que estiverem fora dessa região, a 3 mil quilômetros acima ou abaixo dessa faixa, poderão observar um eclipse solar parcial, em que a lua cobre parte do disco do Sol. No Brasil, os moradores das regiões Norte e Nordeste poderão avistar o fenômeno. No extremo norte do país, a previsão é que a escuridão chegue a 50%.
A astrônoma Josina Nascimento, pesquisadora do Observatório Nacional, responsável pelos cálculos e edição do anuário da instituição que traz as fases da lua e previsão de eventos astronômicos, explicou que apesar do senso comum dizer que são raros, os eclipses são um evento comum. Segundo ela, o fato de a faixa de totalidade dos eclipses ser muito estreita, com cerca de 270 quilômetros, causa essa falsa impressão.
“A cada período entre 18 e 22 meses, temos um eclipse solar, seja ele total, parcial ou anular. Quando é total, que é o mais raro, têm-se essa pequena faixa de totalidade, portanto muitas partes do mundo passam muitas décadas sem ver um eclipse total. Não é um fenômeno raro na Terra, mas sim em cada local onde as pessoas estão”, esclareceu.
Josina Nascimento disse que os eclipses do sol e da lua sempre ocorrem um próximo do outro. “Basta observar uma lista de previsão de eclipses para verificar que sempre que acontece um eclipse da lua, por exemplo, logo depois tem um do sol, ou vice versa. Se houver um eclipse em uma lua cheia, na lua nova seguinte haverá um eclipse do sol. Se a órbita da lua em torno da Terra não fosse inclinada, teríamos esse alinhamento todo mês. Na lua nova, um eclipse do sol, e na lua cheia, um eclipse da lua. Por ser inclinada, o alinhamento não acontece sempre.”
Ela informou que o próximo eclipse total que terá faixa de observação no Brasil está previsto para 2041. “No dia 2 de julho de 2019, vai ser no sul da América do Sul e a expectativa é que muitas pessoas se desloquem para a faixa de observação. É interessante porque você tem turismo, tem eventos culturais e científicos, é muito legal”, disse a pesquisadora.
Ponto de observação em São Luís
A Praça Maria Aragão será ponto de observação, na tarde de hoje, para o eclipse solar que será visto parcialmente a partir das 16h17 em São Luís. De acordo com pesquisadores da Sociedade Astronômica do Maranhão e do Laboratório de Divulgação Científica Ilha da Ciência da UFMA, o fenômeno deverá durar aproximadamente 45 minutos.
Para a observação do eclipse, serão disponibilizados, de forma gratuita - além de telescópios com filtro solar -, óculos com lentes produzidas com tecnologia apropriada para este fim.
Teoria da Relatividade foi provada em eclipse no Brasil
Durante a conversa com a Agência Brasil, Josina Nascimento contou que desde antes do homem começar a explorar o Universo em missões espaciais, os cientistas aproveitam os eclipses para responder a questões científicas e de engenharia. A cor muito escura da lua durante o eclipse, por exemplo, pode ser usada para calibrar as imagens de raios-X, por registrar o estado do "sinal zero". Os eclipses também são uma ótima oportunidade para observar a fotosfera, uma camada interna do Sol. Segundo Josina, há uma série de projetos que aproveitam a chance para fazer observações especiais.
A pesquisadora contou que a observação mais especial e relevante feita no Brasil, com envolvimento do Observatório Nacional, ocorreu em um eclipse total em 1919, em Sobral, no Ceará, quando a Teoria da Relatividade, do cientista Albert Einstein, foi finalmente comprovada. Josina contou que vieram pesquisadores de vários lugares do mundo para fazer a observação. Depois de algumas tentativas frustradas de provar a teoria em outros locais anteriormente, o eclipse daquele ano no Brasil ofereceu uma boa visibilidade e permitiu que os cálculos de Einstein fossem comprovados.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

IFMA oferta mais de seis mil vagas para cursos técnicos

Educação
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As inscrições vão de 6 de setembro a 6 de outubro.
IFMA oferta mais de seis mil vagas para cursos técnicos
SÃO LUÍS - O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) lançou edital para o Processo Seletivo de cursos técnicos de nível médio 2018. Serão ofertados 39 cursos técnicos em um total de 6475 vagas distribuídas em 26 municípios do Estado. As inscrições vão de 6 de setembro a 6 de outubro. O período para solicitar a isenção do valor da inscrição vai de 23 de agosto a 1º de setembro. A prova será realizada em três de dezembro de 2017.
As vagas serão destinadas para os campi de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís-Centro Histórico, São Luís-Maracanã, São Luís-Monte Castelo, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.
O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2016, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.
As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.
Isenção da taxa de inscrição
O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20. Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no endereço da instituição, no período de 23 de agosto a 1º de setembro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi, cujos endereços encontram-se no Anexo I do edital.
Poderá requerer a isenção o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.
As vagas à Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição correspondem a 400% do total de vagas por Forma de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidas em cada Campus e Campus Avançado no Processo Seletivo 2017.
Sistema de cotas
Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio. O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para candidatos com deficiência.

Morre, aos 78 anos, o humorista Paulo Silvino

Luto
O ator lutava contra um câncer no estômago.
Paulo Silvino
Paulo Silvino - Foto: Reprodução
RIO DE JANEIRO - Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), o ator Paulo Silvino, aos 78 anos. O humorista morava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e morreu na própria residência após lutar contra um câncer no estômago.
O artista estreou na TV Globo em 1966. Também ficou famoso com o personagem do porteiro Severino no programa Zorra Total. Quem não lembra da expressão "Cara, crachá"?
Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo.

Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

Recursos
 
Objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”.
Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados
Foto: Divulgação
BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.
A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS - e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
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Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.
Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.
Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).
Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.

Convênio para criação de curso superior de Engenharia Aeroespacial é assinado no Maranhão


Foto: Reprodução
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e a Base de Lançamento de Alcântara (CLA) assinaram, nessa terça-feira (15), um convênio que prevê a criação do primeiro curso superior de Engenharia Aeroespacial do Maranhão.
A parceria irá permitir o desenvolvimento de pesquisas aeroespaciais e a formação de novos profissionais na área. Para a reitora Nair Portela, o convênio é um marco histórico para o estado do Maranhão e o programa aeroespacial brasileiro. “É uma alegria muito grande estarmos escrevendo essa página da história maranhense. “Quando eu, recém chegada ao cargo de reitora da universidade, recebi essa proposta grandiosa, aceitei de prontidão, com a certeza de que todos iriam apoiar. Levamos para debate aos cursos de engenharia e nossos parceiros na universidade e a proposta foi aceita por unanimidade”, pontuou.
O deputado federal José Reinaldo, um dos idealizadores da proposta, falou sobre as grandes oportunidades que serão geradas com a formação de profissionais da área. “O CLA ainda atrairá muitas empresas e laboratórios de diversos países, além de grande parte do desenvolvimento tecnológico, e para isso precisaríamos de uma formação de pessoal altamente qualificado”, enfatizou.
O curso da UFMA será o primeiro do Brasil a tratar especificamente do lançamento de foguetes e do rastreio espacial. Segundo Nair Portela, a ideia é dar recursos de alta qualidade para a UFMA desenvolver bons profissionais.
“Os técnicos da base de Alcântara vão ajudar para dar o caráter mais profissional e os professores do ITA vão participar periodicamente do curso, presencialmente ou à distância, além de existir a possibilidade de um intercâmbio dos alunos em São José dos Campos, para estágios”, afirmou o reitor do ITA, Anderson Correia.
Para o diretor do CLA, Cel. Luciano Rechiuti, um dos principais objetivos do curso é conseguir unir os conhecimentos que existem agregados nas três instituições, ou seja, utilizar toda experiência acadêmica do ITA, o conhecimento operacional que existe na base de Alcântara para que possa ser utilizado pela UFMA na formação dos profissionais, dinamizando o curso, para que ele possa ser diferenciado e que traga resultado tanto para a UFMA quanto para o CLA.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

UFMA abre concurso com vagas para técnico-administrativo

Concurso

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de setembro.
Lançado edital de concurso da UFMA.
Lançado edital de concurso da UFMA. - Foto: De Jesus/O Estado
SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRH) abriu inscrições para o concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação para o quadro de pessoal permanente da instituição. O concurso será realizado para os campi São Luís, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro e Codó, conforme o Edital PRH Nº 1/2017, de 10 de agosto de 2017.
As inscrições, inciadas no dia 14 de agosto, podem ser feitas até o dia 8 de setembro, por meio de endereço eletrônico, com as seguintes taxas: Cargos de Nível de Classificação “C” – R$ 45; Cargos de Nível de Classificação “D” - R$ 60; Cargos de Nível de Classificação “E” - R$ 100, pagando a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 29 de setembro de 2017.
O concurso constará de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, que serão realizadas na data provável de 29 de outubro de 2017, no horário das 9h às 13h, exclusivamente, na cidade de São Luís. As provas constarão, em cada cargo, de 50 questões de múltipla escolha, com cinco opções e uma única resposta correta, sendo: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Legislação e 30 questões de Conhecimentos Específicos.
Das vagas destinadas a cada área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão destinadas às pessoas com deficiência, conforme o artigo 5º da Lei nº 8.112, e 20% aos candidatos negros, providas na forma da Lei nº 12.990.
Mais informações podem ser obtidas no Edital do concurso ou pelo site do Núcleo de Concursos da UFMA.

Corregedor do CNJ suspende pagamentos milionários a juízes


O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-nacional de Justiça, disse ao Estadão que não autorizou o pagamento de valores vultosos feitos pelo TJ do Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a indenizações de funções exercidas em tribunais superiores, entre 2005 e 2009.
A declaração desmente informação do próprio TJMT.
Noronha determinou a abertura de pedido de providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.

Governo vai adiar reajuste de servidores, mudar tributos e teto salarial


O Governo anunciou nesta terça-feira (15) uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$ 33,4 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As medidas foram anunciadas logo após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmarem que o governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.
O governo também propôs mudanças em tributos, a extinção de 60 mil cargos públicos, que estão atualmente vagos, e o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que de 13 vai passar a ter 30 níveis.
Para terem validade, as medidas terão que ser aprovadas pelo Congresso. A única exceção é a decisão do governo de adiar um benefício a empresas exportadoras por meio do chamado Reintegra.
Adiamento de reajustes
O governo anunciou que vai adiar, por um ano, o reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. A previsão é que isso gere uma economia de R$ 5,1 bilhões no ano que vem.
Entre as categorias atingidas estão docentes; policiais civis e militares de ex-territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografía e Estatístiva (IBGE); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Auditores da Receita Federal e do Trabalho; peritos do INSS; diplomatas e oficiais de chancelaria.
“Havia algumas categorias com previsão de reajuste em janeiro e outras em agosto. Todos esses reajustes serão postergados em 12 meses”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Estágio probatório e progressão de carreira
O governo também propôs alterações na carreira dos servidores públicos, entre elas a criação de um estágio probatório no qual os servidores não poderão ter salário maior que R$ 5 mil. Com o passar do tempo, os salários vão crescendo gradualmente.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo paga hoje “o dobro, às vezes o tripo, do que o mercado privado”, em cargos semelhantes, em início de carreira.
Ele citou o exemplo de servidores de carreiras do ciclo de gestão, como Banco Central, onde o salário inicial é de R$ 16,9 mil, em média. Enquanto isso, no setor privado, economistas e administradores ganham, em média, R$ 6,3 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente.
O governo também quer aumentar o prazo para que os servidores atinjam o teto salarial de suas respectivas carreiras. Hoje, há uma tabela de progressão salarial com 13 níveis. Pela proposta do governo, ela passaria a ter 30 níveis.
Teto salarial para o serviço público
O governo também propôs a imposição de teto remuneratório para todos os poderes do governo federal, estados e municípios. O limite proposto é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.
A economia estimada somente com os servidores da União é de R$ 725 milhões por ano.
O teto, se aprovado, vai incluir “todas as verbas” recebidas pelos servidores, inclusive qualquer tipo de indenização, vantagens ou gratificações, como auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte e combustível. Atualmente, essas indenizações não entram no cálculo do teto.
Contribuição previdenciária mais alta
O governo também vai propor um aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, de 11% para 14%.
De acordo com os ministros, o reajuste vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor, porém, não deve ser atingido.
A expectativa é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018.
Extinção de cargos
A medida vai atingir cargos do Executivo. De acordo com os ministros, serão fechados 60 mil cargos que não atendem mais a demandas do trabalho no governo, entre eles de datilógrafos.
Esses cargos estão atualmente vagos. O governo não divulgou a expectativa de economia, mas disse que a ação vai evitar a alta de despesas no futuro.
Tributos sobre fundos de investimentos
O governo propôs uma mudança na tributação sobre fundos de investimento fechados (que não são abertos ao público), que passará a ser anual. Hoje, a tributação ocorre apenas quando o fundo é encerrado ou quando o investidor resgata o valor aplicado.
A expectativa do governo é que a mudança gere uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões no próximo ano. Meirelles explicou que a alíquota de tributação desses fundos não será alterada.
Benefício a exportadores
A equipe econômica também decidiu que não vai elevar o benefício para exportadores no ano que vem, por meio do chamado Reintegra.
A alíquota do programa, que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins, subiria de 2% neste ano para 3% em 2018.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Maracanã será palco de semifinal da Copa do Brasil

Série A
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A partida decisiva estava marcada para acontecer no Estádio Luso- Brasileiro.
Maracanã será palco de semifinal da Copa do Brasil
Foto: Portal Copa
RIO DE JANEIRO - Por opção do C.R. Flamengo, o Maracanã será o palco do segundo jogo da semifinal da Copa do Brasil entre o Rubro-Negro e o Botafogo. A partida decisiva estava marcada para acontecer no Estádio Luso- Brasileiro, Ilha do Urubu, mas, nesta segunda-feira (14), a Diretoria de Competições da CBF publicou o documento que confirma a alteração. Veja os detalhes abaixo ou no documento em anexo:
Flamengo/RJ x Botafogo/RJ
De: Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro/RJ
Para: Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ
Data: 23/08, quarta-feira (mantida)
Horário: 21h45 (mantido)

Comércio varejista tem alta de 1,2% no volume de vendas em junho

Economia
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Na comparação com junho de 2016, as vendas tiveram alta de 3%.
Comércio varejista tem alta de 1,2% no volume de vendas em junho
Foto: Paulo Soares / O Estado
RIO DE JANEIRO - O volume de vendas no comércio varejista cresceu 1,2% na passagem de maio para junho. Já a receita nominal teve expansão de 0,8%. Em ambos indicadores, o setor apresentou a terceira alta consecutiva neste tipo de comparação temporal. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com junho de 2016, as vendas tiveram alta de 3% no volume e 2,4% na receita. No acumulado do ano, apesar de registrar queda de 0,1% no volume, houve alta de 1,9% na receita. No acumulado de 12 meses, o mesmo comportamento, queda de 3% no volume e alta de 3,2% na receita.
Na passagem de maio para junho, seis das oito atividades do comércio varejista tiveram alta no volume de vendas, com destaque para os setores de tecidos, vestuário e calçados (5,4%) e de livros, jornais, revistas e papelaria (4,5%).
Também anotaram alta os setores de combustíveis e lubrificantes (1,2%), móveis e eletrodomésticos (2,2%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (1,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,7%).
Por outro lado, duas atividades tiveram queda no volume: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,6%) e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%).
Varejo ampliado
No chamado varejo ampliado, que considera oito atividades varejistas, além de veículos e peças e materiais de construção, o volume de vendas teve alta de 2,5% em junho, depois de uma queda de 0,2% em maio. Os veículos, motos e peças registraram alta de 3,8%, enquanto os materiais de construção cresceram 1%.
Na comparação com junho de 2016, o varejo ampliado teve alta de 4,4%. No acumulado do ano, a alta é de 0,3%. Já no acumulado de 12 meses, o volume de vendas acumula queda de 4,1%.

PF faz operação contra criminosos que movimentaram mais de R$ 5 bilhões

Polícia Federal
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A organização criminosa movimentou mais de R$ 5,7 bilhões.
Cerca de 300 policiais estão cumprindo ordens judiciais.
Cerca de 300 policiais estão cumprindo ordens judiciais. - Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA - A Polícia Federal - em ação conjunta com a Receita Federal - cumpre hoje (15) mandados judiciais contra uma organização criminosa transnacional responsável pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas controladas pela organização movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de recursos ilícitos de 2012 a 2016.
Cerca de 300 policiais federais e 45 servidores da Receita Federal estão cumprindo 153 ordens judiciais expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo dois mandados de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 53 condução coercitiva e 82 de busca e apreensão em várias cidades do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais e Santa Catarina.
Segundo a PF, as investigações, que começaram em 2015, tiveram como alvo um “grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral fantasmas, para receber vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai”.

Volume de exportações cresce 12,5% em julho, aponta a FGV

Exportações
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Os preços dos produtos exportados só cresceram 0,7%.
Produtos exportados movimentaram portos de todo o país
Produtos exportados movimentaram portos de todo o país - Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA - O volume de exportações brasileiras aumentou 12,5% entre julho de 2016 e julho deste ano, segundo dados dos Indicadores de Comércio Exterior, divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em junho, a alta havia sido de 15,6%. No entanto, os preços dos produtos exportados só cresceram 0,7% no período.
O volume das commodities (mercadorias com preços fixados em dólar) teve expansão de 19,6%, enquanto as não commodities acusaram uma alta de apenas 5,7%. Entre as atividades econômicas, o principal destaque ficou com a indústria extrativa, com crescimento de 49,7% no volume exportado.
O setor agropecuário exportou 26% a mais em volume no período. Já a indústria da transformação teve a alta mais modesta entre os três setores: 3,1%.
Já entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram aumento de 52,5% e os bens intermediários (insumos para o setor produtivo) de 5,3%. Os bens de consumo semiduráveis tiveram uma variação quase nula (0,1%), enquanto os bens de consumo não duráveis ficaram estáveis. Já os bens de capital (máquinas e equipamentos) registraram queda de 7%.
Importações
O volume das importações cresceu 10,8%, enquanto os preços caíram 1,5%. Em relação ao volume das atividades econômicas, a indústria extrativa importou 40,6% mais, seguida pela indústria da transformação (0,5%). Já a agropecuária teve uma queda de 24,8%.
Entre as categorias de uso, a importação de bens de consumo semiduráveis foi a que mais se destacou, com alta de 34,9%. Os bens intermediários anotaram um aumento de 10,2%, enquanto os bens de consumo duráveis variaram 0,5%. Por outro lado, caíram as importações de bens de consumo não duráveis (-9,4%) e de bens de capital (-31,1%).

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral

Reforma política
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O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020.
Parlamento brasileiro
Parlamento brasileiro - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.
Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.
O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.
No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.
Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.
Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.
Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.
Financiamento privado e coletivo
Ainda nesta terça-feira, após o encerramento da votação da PEC 77/03, os deputados podem retomar a análise de um projeto de lei ordinária que altera a legislação eleitoral e partidária que está sob análise em outra comissão especial que trata da reforma política. Cândido também é relator desta comissão.
O deputado apresentou no semestre passado três relatórios parciais, dos quais dois já foram aprovados pela comissão. O primeiro propõe a regulamentação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular.
O segundo relatório já apreciado pela comissão uniformiza em 4 meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.
O terceiro é o que está pendente de votação e trata das novas regras para financiamento privado das campanhas eleitorais. De acordo com o voto do relator, as doações de pessoas físicas em dinheiro ficam fixadas, em 2018, a 10% dos rendimentos brutos do doador.
Limite
O valor não pode ultrapassar o total de R$ 10 mil para cada cargo em disputa. Há ainda a previsão de coleta de recursos por meio do chamado crowdfundig, financiamento coletivo na internet.
Na última versão protocolada pelo relator, também figura a proposta de criação da habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar o processo de registro dos candidatos para dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes das datas do pleito.
Nesse período de pré-registro, o candidato pode ser atingido pela Lei da Ficha Limpa. O projeto também prevê a possibilidade de propaganda eleitoral paga na internet.
As mudanças eleitorais analisadas nesta comissão serão apresentadas por meio de projeto de lei, por não envolverem alterações na Constituição. O projeto também deve ser apreciado em plenário
Fim das coligações
A Câmara ainda tem uma terceira comissão especial que analisa mudanças no sistema político-eleitoral e deve voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17). É a comissão da Proposta de Emenda à Constituição – PEC - 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.
A relatora proposta é a deputada Sheridan (PSDB-RR), que apresentou o parecer na última semana. O projeto substitutivo apresentado pela parlamentar prevê a formação da federação de partidos que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.
O substitutivo estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Outro ponto que Sheridan incorporou à proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.
Cláusula de desempenho
De acordo com o substitutivo elabora pela deputada, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados , terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão eleger pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2%, em 2022, e a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.
Os membros da comissão devem voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17), depois de respeitado o prazo de duas sessões no plenário em cumprimento ao pedido de vista coletivo feito na semana passada pelos deputados.
A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que pelo menos o conjunto de propostas da reforma política já esteja apto para apreciação em plenário a partir da semana que vem.
O objetivo é votar as mudanças eleitorais na Câmara até o fim de agosto e encaminhá-las o quanto antes ao Senado. Para que as novas regras tenham validade nas eleições do ano que vem, os projetos devem ser aprovados pelo Congresso até o dia 7 de outubro.

Petrobras anuncia processo seletivo para 159 vagas e formação de cadastro

Plano de Negócios e Gestão
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Segundo a companhia, o novo processo seletivo público inclui postos de trabalho em alguns Estados.
Para nível superior, serão quatro vagas para o cargo de médico do trabalho júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos.
Para nível superior, serão quatro vagas para o cargo de médico do trabalho júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. - Foto: Divulgação
RIO DE JANEIRO - Petrobras divulgou edital para preenchimento de 159 vagas e formação de cadastro para cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. Segundo a companhia, o novo processo seletivo público inclui postos de trabalho nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, de Alagoas e do Amazonas.
A empresa informou que, conforme a programação do Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017/2021, as vagas atenderão à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e servirão para complementar um processo de mobilidade interna que já em andamento.
Para nível superior, serão quatro vagas para o cargo de médico do trabalho júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. O nível médio terá um total de 155 vagas, nos cargos de técnico de enfermagem do trabalho júnior (uma), técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior (12), técnico de manutenção júnior - caldeiraria (uma), técnico de manutenção júnior - elétrica (15), técnico de manutenção júnior - instrumentação (seis), técnico de manutenção júnior - mecânica (22), técnico de operação júnior (78) e técnico de segurança júnior (20). O cadastro esperado é de 775 candidatos.
As inscrições serão abertas amanhã (15) e seguirão até 4 de setembro. Os interessados devem procurar o site da Fundação Cesgranrio. Para o cargo de nível superior, o valor da inscrição será de R$ 67. Para os de nível médio, o valor será R$ 47. As provas objetivas estão marcadas para o dia 1º de outubro de 2017.
A remuneração mínima para nível superior é de R$ 9.786,14. No caso dos cargos do nível médio, são R$ 3.681,63 (técnico de enfermagem do trabalho júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos). Além do salário, a Petrobras oferece, entre outros benefícios, previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes.
A companhia informou ainda que o processo seletivo terá validade de 12 meses, prazo que pode ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme critério da empresa. O edital completo, com informações sobre os cargos, os polos de trabalho, as localidades, as vagas, as cidades de provas, os requisitos e a remuneração pode ser consultado no site da Petrobras ou no da Fundação Cesgranrio.